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Fredie Didier e desembargadora Anglizey de Oliveira falarão sobre cooperação judiciária dia 21/11

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A cooperação judiciária entre os tribunais e também outras instituições tem como finalidade agilizar o andamento dos processos, facilitar o intercâmbio de atos judiciais além de favorecer uma jurisdição mais colaborativa e harmônica. Esse tema será tratado profundamente pelo jurista Fredie Didier e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, no webinário Cooperação Judiciária e Efetividade, em 21 de novembro, das 8h às 11h, horário de Mato Grosso.
 
Realizado na plataforma Microsoft Teams, para participar e ser certificado é necessário realizar inscrição até 19 de novembro (link no fim da matéria). O web curso é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para integrantes do sistema de Justiça nacional, escolas institucionais e interessados no assunto.
 
Conforme programação, durante o webinário, Fredie Didier falará sobre ‘Aspectos teóricos da Cooperação Judiciária no Brasil’, enquanto a desembargadora Anglizey abordará ‘Cooperação Judiciária na Prática’ (acesse aqui a programação completa). 
 
De acordo com a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, coordenadora do curso, a ação tem como objetivo debater, não só literalidade do texto da Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (que cria o Núcleo de Cooperação Judiciária entre Tribunais), como também as implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.
 
“Assinale-se que o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (NCJUD- TJMT), instituído pela Portaria PRES/TJMT nº 429, 26-04-2021, em atendimento à Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça tem por escopo dar maior fluidez, agilidade e eficiência ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. Além disso, a troca de experiências entre os juízes de diversos Tribunais otimiza cenário de fixação de diretrizes e harmonização de rotinas/procedimentos, bem como a busca de ampliação de canais entre os vários juízes cooperados, potencializa a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.”
 
O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso  em parceria com o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso . A juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima é a coordenadora do evento.
 
 
Descrição da imagem: peça publicitária colorida em verde e vertical. Ao fundo, imagem de mão segurando martelo da Justiça. Texto: II Webinário Cooperação Judiciária e Efetividade. Data: 21/11/2024 (quinta-feira). Horário: 8h às 11h. Local: Plataforma Microsoft Teams. Inscrições. Abaixo: informações e fotos sobre os palestrantes Fredie Souza Didier Junior e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, da coordenadora desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, bem como dos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Márcio Vidal.
 
Keila Maressa Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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