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Inscreva-se: curso sobre Direito Eleitoral será realizado na próxima semana

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Direito Eleitoral é o tema do curso que será realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso na próxima semana. O evento ocorre no auditório da Casa da Democracia, no Tribunal Regional Eleitoral, nos dias 15 e 16 de junho (segunda e terça-feira), reunindo grandes nomes da área eleitoral no cenário nacional e estadual. As inscrições estão abertas para magistrados e magistradas e devem ser realizadas neste link https://forms.gle/XLYUXvcZMSwbG5nL9 (link exclusivo para magistrados(as)).
 
O evento também é aberto ao público em geral. Neste caso, as inscrições devem ser realizadas pela Escola Superior da Advocacia (ESA). O curso é organizado pelo juiz Ramon Fagundes e pelo advogado Douglas de Barros Ibarra Papa.
 
No primeiro dia, o evento começa às 8h, com credenciamento e solenidade de abertura. Dentre os temas que serão abordados estão ‘Democracia e Direitos Humanos’; ‘Representatividade Política– Cotas Raciais e de Gênero’; Fake News e Liberdade de Expressão; Temas Fundamentais do Direito Penal Eleitoral; Violência Política contra as Mulheres; Financiamento de Campanha Eleitorais; Compliance Eleitoral e sua Importância para Democracia Brasileira; Inovações no Processo Eleitoral; Efeitos da Nova Lei de Improbidade Administrativa no Processo Eleitoral e Novas Modalidades do Abuso de Poder.
 
Os temas serão abordados por personalidades como a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri; o procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, a deputada federal pelo estado do Piauí Margarete Castro Coelho e ainda o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Marrafon. Nas mesas, como presidente e debatedores, também terão nomes de grande conhecimento dos assuntos como a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; a presidente do TRE-MT, Maria Aparecida
 
Ribeiro; e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
O evento é realizado em parceria com a ESA e a EJE, parceiros no aperfeiçoamento de membros e servidores. Mais informações são conseguidas pelos telefones: 65 99943-1576 (Esmagis-MT) ou 65 99916-9903 (Central do Aluno ESA)
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Cartaz vertical colorido em verde com imagem do Tribunal Superior Eleitoral ao fundo. Contém as seguintes informações: I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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