MATO GROSSO
Sérgio Ricardo destaca parceria com AMM nos 42 anos da entidade
MATO GROSSO
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Em celebração dos 42 anos da AMM, o presidente do TCE-MT ressaltou os resultados da atuação conjunta. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou a parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em defesa da administração pública, nesta segunda-feira (5). Durante a celebração dos 42 anos da entidade, completados neste domingo (4), o presidente destacou os resultados da atuação conjunta pelo desenvolvimento de todas as regiões do estado.
“Celebrar os 42 anos da AMM é reconhecer sua importância na construção de uma gestão pública mais forte, representativa e comprometida. O TCE e AMM são parceiros incondicionais dos gestores, porque acreditamos que a transformação do estado e do país começa nos municípios – onde as pessoas estão”, afirmou Sérgio Ricardo. A celebração dos 42 anos da entidade contou com momento de oração e café da manhã, na sede da entidade.
Por meio de uma série de ações conjuntas, as instituições têm oferecido apoio técnico, capacitação e diálogo permanente com os gestores, como no caso do Encontro Mato-grossense de Municípios, que reuniu mais de mil gestores em fevereiro. “Trabalhamos para que cada vez mais todos os municípios avancem com planejamento, trazendo resultados à população”, acrescentou o presidente do TCE-MT.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Sérgio Ricardo salientou que TCE e AMM são parceiros incondicionais dos gestores. |
Foi o que também reforçou o presidente da Associação, Leonardo Bortolin. “Hoje, nós temos 139 municípios filiados, então quase 100% do estado. A AMM tem marcado muito a presença com a relação institucional, como é o caso da participação do Tribunal de Contas, que tem sido um grande parceiro, principalmente no desenvolvimento de qualificação e formação das equipes técnicas”, disse.
Bortolin também chamou a atenção para os serviços prestados às prefeituras. “São 42 anos de história dessa entidade que é motivo de orgulho para os mato-grossenses. De todas as associações de representação municipalistas, a AMM é a que tem a maior estrutura e a que oferta o maior número de serviços gratuitos aos municípios.”
Em 2024, a entidade triplicou o número de projetos aprovados, elaborados em parceria com outras entidades e instituições, quadruplicou o acesso das prefeituras a recursos da União e auxiliou os gestores na constituição de índices tributários e formulação de ICMS, por exemplo. Além disso, vem atuando para garantir segurança jurídica em questões estaduais e nacionais.
Todo este trabalho foi reconhecido ao longo da solenidade, que também contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, da deputada estadual Janaína Riva e da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, dentre outras autoridades.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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