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Respeito é bom e todo mundo gosta! Curta o carnaval e respeite as diversidades

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Existem muitos Brasis dentro do Brasil e por isso nosso país é único, diverso e tem o maior carnaval do mundo. A festa mais democrática de todas. Para contribuir com a diminuição dos crimes de assédio, violência, preconceito, racismo e tantas outras infrações, a campanha #BlocoDeRespeito está sendo veiculada em todas as redes sociais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), especialmente neste período das folias do Momo. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O post sobre respeito à diversidade já está nas mídias e leva a mensagem de que “respeito é bom e todo mundo gosta”. Portanto pense duas vezes antes de ofender ou discriminar quem quer que seja!
 
Desde junho de 2019, quem ofender ou discriminar gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros está sujeito à punição de um a três anos de prisão, prevista na Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Assim como o crime de racismo, a LGBTfobia é crime inafiançável e imprescritível.
 
Fique de olhos nas mídias sociais do TJMT (Facebook, Instagram, Tik Tok, X, Flickr). Curta, comente e compartilhe com as pessoas para espalhar a informação da campanha.
 
Não é não! A insistência ou um beijo forçado podem configurar crime de importunação sexual – Diversidade, diversão, inclusão, proteção e muito respeito não podem faltar em nenhuma festa. Imagina no carnaval! A campanha quer auxiliar todas as pessoas a se divertirem sem que cometam atitudes das quais se arrependam e que gerem consequências para a vida. Então quando alguém te disser não, respeite! A pessoa tem o direito de dizer não e você tem o dever de respeitar.
 
Passar a mão no corpo, tocar ou encostar partes íntimas para satisfação, “roubar” ou beijar alguém à força. Ações sem consentimento, o “não é não!”, são consideradas crime de importunação sexual pelo Código Penal Brasileiro, reforçado pela Lei nº 13.718/2018, com pena de um a cinco anos de prisão.
 
Uma atitude não pensada pode causar prejuízos para além dos dias de festa. Neste carnaval, seja consciente, divirta-se e respeite as leis.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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