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Emanuel Pinheiro compartilha prêmio Prefeito Amigo da Criança em live

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Davi Valle

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Durante a live desta terça-feira (25), o prefeito Emanuel Pinheiro, exibiu a faixa e o troféu do prêmio Prefeito Amigo da Criança, recebido pelo desempenho da gestão no período de 2017-2020. Criado pela Fundação Abrinq, instituição com credibilidade nacional e internacional, o prêmio reconhece as boas práticas, a vontade política e a capacidade dos municípios de promover ações e políticas públicas que priorizem a infância e a adolescência. “Depois da faixa de Prefeito de Cuiabá, essa é a faixa de que mais me orgulho, a de Prefeito Amigo da Criança. Ganhei esse prêmio, ganhamos esse prêmio, a minha equipe e a população Cuiabá, na gestão 2017-2020. Cuiabá foi referência nacional na defesa, no amor, nos cuidados e nas ações desenvolvidas em benefício das nossas crianças. Hoje esse prêmio foi relembrado durante um evento”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O gestor falou sobre as ações implementadas no seu primeiro mandato como a entrega do Kit Uniforme Escolar completo aos 54 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, kit que inclui camisa, short, short-saia, tênis e o Kit de material escolar, com mochila, caderno, caderno de desenho lápis, borracha, lápis de cor, caneta, régua e outros itens de acordo com a etapa de ensino – um sonho de Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro -, e outras ações como o aumento do número de consultas pré-natal, dos recursos municipais destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes via dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física, aumento do percentual da taxa de matrícula da Educação Infantil, um compromisso da sua gestão ampliando a oferta de vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil e a Hora Estendida na Educação.

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“Essas são medidas inovadoras que não existiam nas gestões passadas e existem agora, desde o meu primeiro mandato e continuam existindo e sendo ampliadas. A criança vai continuar sendo o elemento central da nossa gestão. As crianças são a nossa prioridade. Tudo isso é zelo, é cuidado. Cuidando das nossas crianças nós estamos cuidando da família cuiabana”, salientou o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Iniciativa

A articuladora do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) em Cuiabá, Mara Lúcia Marque Ferreira,  explicou que os gestores que formalizam sua adesão ao programa inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.

“Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária”, disse Mara Lúcia. 

Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Esta foi a quarta vez que a gestão municipal de Cuiabá participou do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança. O último prefeito a receber o prêmio foi Wilson Santos, em 2008.

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A edição do prêmio referente ao período 2021-2024 Cuiabá já vem realizando várias atividades.

Destaques

Sobre o prêmio Prefeito Amigo da Criança – 2017- 2020, Cuiabá mereceu destaque nas ações relacionadas a transparência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; no aumento de 4,8 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal subindo de  70,8%, em 2016, para 75,6%, em 2019; no aumento de 114% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas, em 2019; e no aumento de 3,5 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa pré-escola), avançando de  98,7%, em 2016, para 102,2%, em 2019.

Prêmio Prefeito Amigo da Criança

O Programa Prefeito Amigo da Criança, tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar iniciativas exitosas referentes à efetivação dos direitos da criança e do adolescente, que estejam alinhadas às diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). 

O programa mapeia iniciativas das gestões locais que pontualmente contribuam para solução de problemas estruturais que envolvem o cotidiano das crianças e dos adolescentes nos municípios, com alternativas simples, criativas, intersetoriais, de baixo custo e com capacidade de institucionalização, ou seja, de se tornar um programa municipal duradouro. Ao longo das 6 edições do programa, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.

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Prefeito destaca o 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso

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O prefeito Emanuel Pinheiro elogiou o  1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, que ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, entre os dias 26 e 27 deste mês, por meio da promoção de um amplo debate e a reflexão sobre medidas de enfrentamento sobre o tema. A iniciativa foi organizada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso.

O Chefe do Executivo Municipal destacou o esforço coletivo desempenhado em torno do encontro, colocando à mesa um assunto de grande relevância política e social. “Uma iniciativa que tem  como proposta fortalecer a rede de enfrentamento. É preciso unir as forças em favor daqueles que mais precisam do Poder Público”, disse. 

O objetivo do encontro estadual foi de  promover o debate e a reflexão sobre medidas de enfrentamento a todas as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes. Conforme a programação, o evento foi aberto oficialmente no dia 26 (quinta-feira), às 19h15, após o credenciamento do público, sendo eles, membros da rede de proteção e integrantes da sociedade civil. 

Às 20h ocorreu a palestra magna “Repensando as práticas de atuação institucional na defesa dos direitos da população infantojuvenil”,  proferida pelo titular da Especializada, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado. 

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Prado agradeceu nominalmente a todos os parceiros, apoiadores e presentes na solenidade. “Quero cumprimentar a todos e dizer a satisfação imensa de ver esse auditório lotado pelos colegas do Ministério Público, representantes do Poder Judiciário, da Secretaria de Estado de Educação, policiais militares, policiais civis, sociedade civil organizada, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, entre outros presentes”, disse.
Paulo Prado destacou que a ideia é que o encontro faça parte de uma agenda permanente e que seja realizado anualmente, de forma itinerante, sediado cada vez por uma instituição e até mesmo em cidades diferentes. “Quero abraçar cada um e dizer como é importante estarmos juntos, caminhando e aprendendo uns com os outros. Vamos conversar, vamos sair dos gabinetes, dialogar. Isso é importante e tem que acontecer”, defendeu.

No dia 27 (sexta-feira), a abertura ficou por conta da Cia Vostraz de Teatro, com a apresentação do espetáculo “Inocentes pétalas roubadas”. Às 8h30 teve início o painel “Enfrentamento ao abuso, exploração sexual e demais violências contra crianças e adolescentes  (no pós-pandemia) – Reflexão sobre as práticas de proteção”. 

Os expositores foram a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, o secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, o juiz Túlio Duailibi Alves Souza, a delegada de polícia Judá Maali Pinheiro Marcondes e a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Emirella Perpétua Souza Martins. A mediação ficou a cargo do procurador de Justiça Paulo Prado. 

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Às 14h começou o painel “Mediação de conflitos e rede de proteção”, com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, o delegado de polícia Clayton Queiroz Moura, o subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar de Rondonópolis, primeiro-tenente PM Felipe Nunes Cordeiro, e a professora da rede estadual Patrícia Simone da Silva Carvalho. O secretário Alan Porto foi o mediador. Após os debates, os trabalhos foram consolidados com a publicação de uma Carta de Intenções em defesa da criança e do adolescente. 

Para encerrar a programação, foi apresentado o livro “Projeto Luz – Um relato da primeira rede de proteção integrada que aplicou a Lei nº 13431/2017 e o depoimento especial judicial na comarca de Nova Mutum”, escrito pelos promotores de Justiça Ana Carolina Fernandes de Oliveira e Henrique de Carvalho Pugliesi. 

Com informações assessoria do MPMT

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