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O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo profissional para a produção de carimbos de identificação funcional, usados por servidores públicos, médicos e outros....
No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta quarta-feira (2), o Senado anuncia a realização de um evento intitulado Diálogos sobre Autismo: direitos, adaptações e desafios...
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), agentes de segurança pública endureceram as críticas à chamada “ADPF das Favelas”. A Arguição de Descumprimento de...
O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, administração e controle...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos (como os Estados Unidos...
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quarta-feira (2), em pronunciamento no Plenário, que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) prepara, com o incentivo...
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) propôs uma revisão da estratégia da política de comércio exterior. O senador disse que,...
Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2), a senadora Augusta Brito (PT-CE) elogiou as políticas sociais do governo federal, com destaque para o novo...
O senador Sérgio Moro (União-PR) fez um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2) para manifestar preocupação com trechos do projeto de atualização do Código Eleitoral que,...
Pessoas com autismo deverão ter acompanhamento alimentar no SUS. É o que determina projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (2). A terapia...
