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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informações educativas sobre prevenção...
A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para emendas parlamentares (ADI 7697...
Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções independentes serão discutidas pelo Conselho de...
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento...
O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para a seleção de locais destinados à construção de usinas nucleares de produção...
O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz. O requerimento...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos —...
A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, que será ouvido...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participaram das manifestações antidemocráticas do dia...
