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O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. O texto está em análise...
Os mais de 80 acordos de cooperação celebrados na missão oficial brasileira à Ásia ajudarão a melhorar a vida dos brasileiros, conforme avaliação do presidente do...
O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) para suspender decreto da União que prevê...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) texto alternativo (subsitutivo) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu nesta terça-feira (2), em pronunciamento no Plenário, a adoção de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e ao atendimento das...
A crise diplomática com o Paraguai foi o principal tema na instalação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), nesta quarta-feira (2). Tomaram...
Passou pela quarta sessão de discussão nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito...
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em pronunciamento a passagem do Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2). Ele citou a estimativa de que há...
Foi lançado no Senado, nessa terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 2002. A obra, organizada pelo ex-presidente...
