Menu
O Projeto de Lei 4530/24 prevê o repasse de recursos da exploração de petróleo e gás natural para a qualificação profissional. A proposta em análise na...
O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com as...
O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta quinta-feira (3) em que ia analisar três projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não incidirá sobre remessas de entidades religiosas (incluindo suas organizações beneficentes) às...
O Projeto de Lei 4848/24 prevê um intervalo mínimo de 12 meses para o reajuste das tarifas dos planos de telefonia com prazo de permanência –...
A Lei 15.116/25 estabelece que as mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões domésticas terão direito à reconstrução dentária pelo Sistema Único...
A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é dedicado...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (3), para analisar três projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. O...
Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, acompanhado de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar uma comissão especial para...
