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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.005, de 2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura...
A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-feira (18) no Senado. A sessão...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais pelo Sistema Único de...
O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular. A Lei 15.008, de 2024, que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi sancionada...
A Lei 15.007, de 2024, publicada na sexta-feira (18), nomeia a passarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aureliano Henriques...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de...
Entrou em vigor a Lei 15.006/24, que cria o Dia do Motociclista (27 de julho) e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas (a...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1773/24, que prioriza os municípios do meio rural com centrais de...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, que determina que o planejamento das compras públicas considere a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a...
