Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde

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30 de outubro de 2024

Por

infocoweb

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada de Cabo Verde. O PL 2.251/2022, de iniciativa da Presidência da República, recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que foi lido pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A matéria segue agora para análise do Plenário.

A proposição autoriza a doação pelo Poder Executivo do Lote 44 do Setor de Embaixadas Norte, em Brasília, para a instalação da embaixada de Cabo Verde e prevê que a escritura de transferência da propriedade deverá conter cláusula que obrigue a devolução do imóvel caso ocorra alteração da finalidade da doação.

Segundo a justificativa do texto, a doação atende ao princípio da reciprocidade, uma vez que já houve doação de imóvel em Praia, capital cabo-verdiana, para a embaixada brasileira.

O relator lembrou em seu voto que o projeto de lei tem caráter de autorização, uma vez que a doação de um bem de propriedade da União a um outro país para a construção da sede de sua representação diplomática deve ser feita por lei, sendo a favor do projeto.

Cabo Verde é um país insular e lusófono que consiste em dez ilhas vulcânicas. Está localizado no ponto mais ocidental da África.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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