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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante o direito dos passageiros ao reembolso do valor da passagem em...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever o uso...
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui novo regime disciplinar para os policiais federais, estendido aos policiais civis do Distrito Federal (PL...
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que institui o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas como símbolo nacional para identificar pessoas...
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a doação de terreno para a instalação da embaixada de Cabo Verde em Brasília. A proposta (PL 2.251/2022) é da Presidência...
Com a sanção da lei que regulamenta a apresentação e execução de emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210, de 2024), os senadores e deputados da...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a gravidade das denúncias envolvendo um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) chamou a atenção para o momento de “crise”. Mourão citou as denúncias apresentadas contra...
Técnicos do governo que trabalham com ações de mitigação de riscos climáticos disseram aos à Comissão Mista de Orçamento que é preciso ter recursos constantes no...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado de polícia a anotar no Registro Nacional de...
