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O Projeto de Lei 4043/24, do Poder Executivo, permite alíquotas diferenciadas por porte de empresa no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas...
O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), reforçou a segurança pública como pauta prioritária da bancada para 2025. Além disso, o partido, que reúne cinco...
O novo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), afirmou que a pauta econômica e a regulamentação da inteligência artificial serão as...
O deputado Fred Costa (MG), líder do PRD na Câmara dos Deputados pelo sétimo ano consecutivo, afirmou que o partido deverá continuar colocando o debate de...
A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualmente a mulheres que se destacam na defesa dos...
O deputado Fred Costa (MG), líder do PRB na Câmara dos Deputados pelo sétimo ano consecutivo, afirmou que o partido deverá continuar colocando o debate de...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos optantes do Simples Nacional, um regime tributário simplificado...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2950/19, do Senado, que institui uma política de...
O novo líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que a “prioridade das prioridades” do partido em 2025 é colocar-se na...
O novo líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos (PSB-PE), disse que sua bancada vai estar ao lado do governo nas pautas importantes do...
