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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou as atribuições e prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo e afirmou que não admitirá qualquer flerte com...
O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita na Câmara dos...
O Projeto de Lei 3001/24 prevê que sites e outras plataformas de comércio online sejam responsabilizados pela venda de produtos falsificados. Pelo texto, as plataformas serão...
O Projeto de Lei 2871/24 concede incentivos fiscais para as famílias que cuidam de idosos em casa. A proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), tramita na...
O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pauta...
O Projeto de Lei 3359/23 garante o suporte do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para quem utiliza serviços regulados pelo governo federal. O SAC encaminha...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sua condução à frente da Casa será focada na responsabilidade fiscal, a fim de dar...
O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do trabalho parlamentar em...
O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja votado...
Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura dos trabalhos do Legislativo na segunda-feira (3),...
