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Deputados governistas criticaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Já a oposição cobrou...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado. A MP abre...
O Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.257/2024, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 5,1 bilhões, para atender decisão...
O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo...
O ano de 2025 começa com 47 novas proposições apresentadas no Senado. As proposições incluem projetos e propostas de emenda à Constituição. Muitas delas foram apresentadas...
O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, em substituição a Romero Rodrigues (PB). “Meu compromisso é atuar de forma...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo precisa reconhecer que a situação econômica do País é grave e entender que...
