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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual dos preços dos alimentos não tem soluções fáceis e requer decisões do...
A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de criação do Programa de Desenvolvimento...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Os projetos...
Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele...
O Projeto de Lei 4100/24 inclui os medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento de transtornos depressivos e de ansiedade) na Relação Nacional de Medicamentos...
O Projeto de Lei 3242/24 garante ao paciente com doença renal crônica o direito de realizar hemodiálise, por até 30 dias, em uma cidade diferente da...
O Projeto de Lei 2457/24 estabelece normas para a designação de árbitros em competições esportivas, com objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência na escolha....
O Projeto de Lei 3256/24 proíbe os conselhos profissionais de vedar as ações de marketing com finalidade de divulgar o exercício profissional de pessoas inscritas ou...
Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado (PL 49/2025). A proposta, apresentada...
O Projeto de Lei 3009/24, em análise na Câmara dos Deputados, define regras para a convocação de cadeias de rádio e televisão para pronunciamentos oficiais. Pelo...
