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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou a reunião para votar o Orçamento deste ano para depois do Carnaval. O presidente da comissão, deputado federal Julio...
O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que qualquer brasileiro possa...
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) marcou para o dia 11 de março a votação do relatório final do Orçamento de...
O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ao longo do tratamento de doença em estágio avançado. O objetivo é assegurar que a pessoa...
A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros compareçam ao Senado. Um...
A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido (PL 592/2025) foi apresentado pelo senador Jader...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgamentos virtuais...
O Projeto de Lei 4194/24 altera o Estatuto do Desarmamento para estabelecer prazo máximo de 90 dias para a perícia em armas de fogo apreendidas e pertencentes...
O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou...
O Projeto de Lei 15/25 altera o Estatuto da Cidade para garantir a inclusão e a participação ativa das pessoas idosas nos processos de planejamento, implementação e...
