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Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e...
O Projeto de Lei 4209/24 destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é proteger crianças e adolescentes em...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4187/24, que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O...
Em disputa inédita, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Ele teve 117 votos contra 61 do adversário, o deputado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas...
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Deputados da base do governo elogiaram a atuação de Nísia Trindade no Ministério da Saúde. Ela foi demitida nesta terça-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula...
O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a possibilidade de assumir a guarda de criança recém-nascida quando a mãe optar pela entrega do bebê...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de...
Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC),...
