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Os participantes do curso Visual Law – o uso do Direito Visual e da linguagem de fácil compreensão, promovido pelo Laboratório de Inovação (InovaJusMT) do Tribunal...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, neste mês, a 1ª edição do Boletim Informativo do Comitê de Saúde. A obra técnica consolida 19...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, no auditório da Escola Superior de Contas na manhã desta quinta-feira (25), a última...
Definir qual a pena em uma condenação é uma questão complexa e que deve ser realizada por magistradas e magistrados seguindo parâmetros legais e jurisprudenciais. Mas...
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva...
Estudiosa do ativismo judicial e ‘judicialização da vida’ na efetivação dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade, bem como do papel do direito na efetivação de...
O prazo para realizar inscrição para o processo seletivo de credenciamento de pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia da Comarca de Rondonópolis segue...
O novo Fórum da Comarca de Várzea Grande, inaugurado em 1º de julho de 2022, está agradando a população várzea-grandense que circula pelo local diariamente...
O Poder Judiciário de Mato Grosso define a Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas por meio da Resolução nº 8/2021. Trata-se da regulamentação no...
Entusiasta do papel desempenhado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) de gerar de valor público para a sociedade, o presidente José Carlos Novelli fez...
