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Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024, que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de...
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasil. Ele citou como...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite que empresas aéreas vendam passagens transferíveis. O...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes...
Policiais militares do 10º Batalhão prenderam um homem de 37 anos pelos crimes de ameaça e violência doméstica, no fim da noite desta terça-feira (12.11), em...
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) integra a programação da 4ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Araguaia, em Barra do...
Devido às fortes chuvas desta terça-feira (12), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência,...
Policiais militares do 3º Batalhão recuperaram um veículo GM Prisma, na noite desta terça-feira (12.11), e prenderam um homem suspeito por roubo mediante sequestro e cárcere...
Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, a equipe da USF Sucuri realizou uma ação de saúde bucal na Escola Municipal de Educação Básica...
Aumento de 15% em 2023 destaca a importância e o potencial do setor, que será foco da rodada de negócios promovida pela JC Capital. Evento abordará...
