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Confira as regras da coleta de resíduos sólidos Sabe a coleta de resíduos sólidos, a que passa a cada dois meses, mais ou menos, nos oito...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e virtual de...
O líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). Ele anunciou que vai apoiar o...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anular...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição que...
A Câmara de Sorriso realiza na próxima segunda-feira (18/11), audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A LOA estima as receitas e...
O Projeto de Lei 2763/24 estabelece diretrizes para o orograma de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar. O objetivo é promover a saúde...
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento sumário da reclamação disciplinar que tramitava em face dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho...
O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015/24, publicada nesta quarta-feira (13) no...
