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A 54ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que está sendo realizada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) até sexta-feira...
Policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá apreenderam valores em moeda corrente, barras supostamente de ouro e equipamentos eletrônicos durante o...
Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unânimes ao afirmar que a...
Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024, publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. A norma,...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o levantamento foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (26). Clique aqui para ampliar. O Tribunal...
“A pessoa entra com o processo não para ter uma sentença, entra para receber o que pretende, seja uma indenização ou uma prestação de serviço. Então...
Com intuito de debater os desafios e avanços na regularização fundiária, cerca de 200 de pessoas entre estudantes, advogados, magistrados, servidores, oficiais de registro de imóveis...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes a...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga comandantes de embarcações comerciais usadas na navegação de cabotagem ou...
