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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas para a prática de “racha” em vias...
A abertura da 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi realizada, na noite dessa quarta-feira (27 de novembro), no Plenário 1 – “Desembargador...
Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxima Sessão Plenária do Parlasul, que...
Mais uma etapa do projeto “Adote um Espaço”, lançado em junho deste ano pela Prefeitura de Várzea Grande em parceria com o Ministério Público, foi realizada...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele, o projeto de lei...
28/11/2024 Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei e derrubada vetos do Executivo A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (28.11),...
O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22...
Evento reuniu representantes dos mais diversos setores Uma comitiva sorrisense, composta por representantes da atual e da próxima gestão, participou, nesta quinta-feira (28 de novembro), do...
