Assembleia Legislativa celebra contribuições de destaque para o estado

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24 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nessa terça-feira (23), sessão especial proposta pelo deputado estadual Altir Peruzzo (PT) para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado em áreas como educação, saúde, pesquisa, inclusão social e agricultura. Durante a solenidade, foram entregues comendas Dante de Oliveira e Jonas Pinheiro, além de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos.

“São pessoas de diversos segmentos sociais que, de alguma forma, contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento do estado e para o bem-estar da população. Procuramos trazer esse reconhecimento por meio de moções, títulos e comendas para que essas pessoas se sintam valorizadas pelo trabalho que realizam e para que isso também sirva de estímulo para que continuem desempenhando suas atividades”, afirmou Altir Peruzzo.

A professora e pesquisadora Divanize Carbonieri, docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), foi agraciada com a Comenda Dante de Oliveira. Ela destacou que a homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória dedicada à educação, à pesquisa e à defesa dos direitos humanos. “É muita emoção e muita honra, porque é uma das principais comendas que temos em Mato Grosso. É um sinal de reconhecimento pelo trabalho e pela luta que desenvolvemos em várias áreas, na educação, nos direitos humanos e na sociedade como um todo”, declarou.

Pesquisadora da área de Letras e Literatura, Divanize ressaltou a importância de ampliar o olhar dos estudantes para diferentes culturas e realidades. “É importante fornecer aos alunos outras visões de mundo para que eles conheçam diferentes culturas e realidades e possam compreender melhor a diversidade da sociedade”, explicou.

Entre os homenageados com moção de aplausos esteve o superintendente do Hospital Universitário Júlio Müller, Reinaldo Gaspar da Mota. Ele destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da unidade e o compromisso com a saúde pública. “É uma grande alegria poder estar aqui e, de alguma maneira, contribuir com o Sistema Único de Saúde e com a saúde pública de Mato Grosso, juntamente com todos os colaboradores do Hospital Universitário Júlio Müller”, declarou.

Segundo ele, somente neste ano o hospital já realizou cerca de 70 mil consultas. “São 70 mil vidas, 70 mil pessoas que procuram o hospital, e nós temos o maior prazer em atendê-las para cumprir nossa missão e nosso compromisso social com a população do estado”, ressaltou.

O ex-vereador José Oliveira de Souza recebeu título de cidadão mato-grossense em reconhecimento à trajetória construída no estado, especialmente no município de Aripuanã, onde vive há mais de três décadas. Natural do Paraná, ele relatou a emoção de receber a honraria após 25 anos de atuação política e comunitária.

“É uma sessão de muita alegria para nós. Foram 25 anos na política, sempre fazendo um trabalho voltado à sociedade mais carente, que mais necessita do apoio público. Essa homenagem é uma gratificação muito grande”, afirmou. José também lembrou a participação em movimentos comunitários e associações de pequenos agricultores, experiências que o motivaram a ingressar na vida pública.

A sessão especial reuniu familiares, amigos, autoridades e representantes de diversas instituições, em uma noite marcada pelo reconhecimento público a cidadãos que ajudam a construir o desenvolvimento social, econômico, científico e cultural de Mato Grosso.

Homenageados da sessão especial:
Comenda Dante de Oliveira
Divanize Carbonieri
Marinete Luzia Francisca de Souza
Pedro Henrique Santos Dias

Comenda Jonas Pinheiro
Lilian Chambó Rondena Pesqueira Silva

Título de Cidadania Mato-Grossense
Adria Yorrani da Silva Souza
Adriana Maria Silva Lima
Alexandre Pontes Martins
Ander Clebison Silva dos Santos
Antônio Martins Neto
César Augusto Guedes
Geraldo Aparecido Polegatti
Gersílio Silva Ferreira
João Alves dos Santos
João Carlos Pereira de Jesus
José Ferreira Paiva
José Junior Pimenta de Sousa
José Oliveira de Souza
José Renato Ferreira Binas
Lucas Esteves dos Santos Costa
Noemi dos Reis Corrêa
Pedro Nunes Dias
Rafael Adelino Fortes
Rafael Evangelista da Silva
Salmo Ciriaco da Silva
Vinícius Ferreira dos Santos

Moção de Aplausos
Abenil Evangelista Rubenich
Adailsom Amaral Barboza
Ademir Castro Martins
Adiel de Souza Ribeiro
Adnilson da Silva Lara
Adriana Rodrigues de Melo Acosta
Adriele Cristine Jimenes Pereira
Alexandre Pontes Martins
Aline Pickler Guarez
Aline Souza
Amanda Caroline da Silva
Ana Carolina dos Santos
Ana Cristina da Silva
Ana Paula Pereira
Ananda Larissa Reis Teindade de Abreu
Anderson Martins
André Levi Souza do Espírito Santo
Andreia Rezende da Costa Nascimento
Andrelza Costa de Carvalho
Annelise Cornelsen Maciel
Anny Gabriele Souza Magalhães
Antonia Aparecida Marcel
Antonio Meurer
Antonio Munhoz Sanches
Aparecido Alves Paulino
Arnildo Lopes
Bruna Henrique dos Santos
Carine Menes da Silva
Carlito Pereira da Rocha
Carlos Alberto de Oliveira
Carlos Alberto Pereira
Carlos Alexandre da Silva
Carlos Roberto de Oliveira
Cátia Regina de Souza
Célia Regina da Silva
Cláudia Alves Pereira
Cláudio Roberto de Souza
Cleide da Silva
Cristiane de Oliveira
Daniel de Souza
Daniela Aparecida da Silva
Davi Rodrigues
Denise Pereira
Diego Henrique da Silva
Diones Ferreira
Divina de Fátima Souza
Ederson da Silva
Edilene Aparecida da Costa
Edinaldo Pereira
Edna Alves
Eduardo Ferreira
Elaine Cristina da Silva
Eliane Pereira
Eliane Rodrigues
Elisângela da Silva
Elizabete de Souza
Emanuel Ferreira
Emerson Pereira
Erica da Silva
Fabiana Aparecida de Souza
Fabrício da Silva
Fernanda Alves
Fernando Pereira
Flávia Rodrigues
Francisco Alves
Gabriel Henrique
Gerson da Silva
Gisele Pereira
Heloisa Cristina
Isabela Rodrigues
Ivanildo da Silva
Jacqueline Pereira
Jaqueline da Silva
Jean Carlos
João Batista
João Paulo da Silva
Jorge Luiz
José Carlos
José Roberto
Juliana Alves
Karina Pereira
Larissa Rodrigues
Leonardo da Silva
Letícia Pereira
Luciana Alves
Luciene da Silva
Luciano Pereira
Luiz Carlos
Marcelo Pompeo Pimenta Negri
Marcia Alves
Marcia Gardim
Marco Antonio Krindges
Maria Célia Félix da Silva
Maria Karoline Lima Mendes
Maria Nilva da Silva
Maria Socorro de Lima Souza
Marines Terezinha de Souza
Marta Regina Iastrenski
Marya Eduarda Barros de Morais Oliveira
Maryana Gomes Siqueira
Matheus Vinicios da Silva Maza
Mayconledio Zamboni
Milton Alves Pedroso Rosa de Almeida Lara
Mirna Valfrido
Monalisa Santos Oliveira Berticelli
Murilo Rocha dos Santos
Myleide Carolaine Magalhães dos Santos
Nadiley Soares Teixeira
Nathália Coelho Freitas
Odair Barbosa Neves
Olivaldo Moraes Souza
Paloma de Sousa Andrade
Patrícia Dourado Neves
Paulo Augusto Cotta de Avila Reis
Paulo Sérgio Lopes da Silva
Pedro Henrique Ramos
Rafaelly Nunes de Souza
Rayelli da Silva Garcia Sanches
Reinaldo Gaspar da Mota
Rita de Cássia Gomes Bezerra
Rosangela Aparecida da Rocha Conti
Roseane Sabino dos Santos
Roseli Adriane Neumann Silva
Rosimeire Krause
Saguas Moraes Sousa
Samara Souza Alencar dos Santos
Samara Veloso Saraiva
Sandra da Silva Santos Dias
Sergia Renata Martins
Sidne Rodrigues da Silva
Sidney Roberto Batista Ramos
Silvia Aparecida Tomaz
Sônia Pereira da Silva
Susana Cristina da Silva
Susana Sandim Borges
Suzana Albuquerque de Moraes
Tatiane Freitas de Miranda
Thainá Luana Costa
Thayane Bezerra Tomasi
Thiago Lopes de Faria
Thiago Raidman Dias da Silva
Valteir Souza Silverio
Vanessa de Oliveira Pereira dos Santos
Victor Fonseca Vieira
Vinícius Ferreira dos Santos
Wagner Mendes da Silva
Wellerson Proença de Moraes
Weriky Victor de Oliveira Araújo
William de Oliveira Terencio
Willian Gomes Ribeiro
Wolney Taques

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MATO GROSSO

Wilson Santos defende fim dos “concursos fakes” e pede derrubada de veto do governo em MT

Publicados

2 horas atrás

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vota, nesta quarta-feira (24), durante sessão plenária, a Mensagem do Governo do Estado nº 152/2025 , que trata do veto total ao Projeto de Lei nº 1.619/2023 . A proposta, de autoria dos deputados estaduais Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e Dr. João (MDB), veda a realização de concursos públicos com oferta simbólica de vagas ou destinados exclusivamente à formação de cadastro de reserva no âmbito da administração pública estadual.

“Aqui em Mato Grosso, há o que eu chamo de concursos fakes. São concursos feitos e nunca chamam os aprovados, seja da área da saúde, educação e segurança pública. Então, resolvemos colocar um ponto final destes concursos fakes de cadastro de reserva, em que a pessoa fica na reserva para a eternidade. Só quem se prepara para um concurso devidamente, são anos de estudo de preparação, paga as inscrições, sacrifica também – às vezes – a família, para você conquistar esse espaço. Você é aprovado e o estado negligencia a sua responsabilidade e nunca chama. Então, apresentamos essa proposta para acabar de vez esses concursos fakes, pois concursos têm que ser de fato e os aprovados têm que ser convocados, tomarem posse”, declarou Wilson Santos.

O projeto de lei foi apresentado com o objetivo de frear, o que o deputado classifica como “concursos fakes” – certames que são lançados sem previsão concreta de convocação dos aprovados, mesmo após anos de dedicação, investimento financeiro e expectativa por parte dos candidatos. Para ele, isso contribui para a perpetuação de uma política de frustração e insegurança para milhares de concurseiros.

STF –Wilson Santos também associa a proposta ao entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Em decisão com repercussão geral, proferida em agosto de 2011, a Suprema Corte fixou que candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital têm direito subjetivo à nomeação, salvo situações excepcionais devidamente justificadas pela administração pública. Para ele, embora o entendimento do Supremo seja claro, estados e municípios ainda insistem em ignorá-lo, sobretudo ao abrir certames sem planejamento e sem compromisso efetivo com a convocação.

“Há uma decisão do STF que os estados e municípios, infelizmente, não cumprem. Essa decisão diz claro: ao realizar um concurso, os aprovados obrigatoriamente devem ser convocados e dado posse a eles, mas isso não vem sendo cumprido, porque falta planejamento correto, conhecimento profundo dos orçamentos e irresponsabilidade, falta de empatia total para aqueles que se preparam, se expõem, conquistam essa vaga por mérito e, infelizmente, não são chamados. Isso é um sacrifício”, acrescentou o parlamentar.

Veto total – Na justificativa do veto, o governo do estado, com base em parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sustenta que o projeto apresenta vícios de inconstitucionalidade formal e material. Segundo a manifestação encaminhada à Assembleia, a proposta invade competência privativa do Poder Executivo ao legislar sobre o regime jurídico dos servidores e interferir na organização administrativa do Estado. O parecer também aponta suposta afronta ao artigo n.° 37 da Constituição Federal, sob o argumento de que o texto comprometeria a discricionariedade administrativa e o planejamento da gestão pública no provimento de cargos.

Se o veto total for derrubado em plenário pela maioria dos deputados, o projeto de lei seguirá para promulgação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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