AGRONEGÓCIO
Disputa no mercado da soja entra em fase de negociação no STF
AGRONEGÓCIO
A Moratória da Soja, apontada como superada no campo e no debate político, ainda está longe de um desfecho definitivo. O tema entrou em nova fase no Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou para a próxima semana (previsto para 16.04) uma audiência de conciliação para tentar construir um entendimento entre produtores, tradings e governos.
A decisão de levar o caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) mostra que o tribunal busca evitar um julgamento direto neste momento. Estão em análise as ações que questionam leis de Mato Grosso e Rondônia que retiram benefícios fiscais de empresas que aderem a acordos privados, como a moratória.
Na prática, o STF reconhece que a disputa ultrapassou o campo ambiental e se tornou um conflito econômico e institucional. De um lado, produtores e governos estaduais sustentam que a moratória cria restrições comerciais adicionais às previstas na legislação brasileira. De outro, empresas exportadoras argumentam que o mecanismo atende exigências de mercado, principalmente internacional.
Ao optar pela conciliação, a Corte sinaliza preocupação com o efeito de uma decisão unilateral. A avaliação é de que qualquer posicionamento definitivo pode gerar novas ações judiciais e ampliar a insegurança jurídica em toda a cadeia da soja.
Para o produtor rural, o principal ponto é que o tema continua indefinido. Mesmo com leis estaduais tentando limitar os efeitos da moratória, o funcionamento do mercado segue condicionado às regras comerciais das tradings, que ainda consideram critérios próprios na originação da soja.
Isso significa que, na prática, a chamada “moratória” não deixou de existir. O que mudou foi o ambiente institucional, com maior contestação política e jurídica sobre seus efeitos.
A audiência prevista para abril deve reunir representantes de toda a cadeia para tentar estabelecer parâmetros mínimos de convivência entre legislação, mercado e compromissos ambientais. O STF também abriu prazo para envio prévio de propostas e documentos técnicos pelas partes envolvidas.
O desfecho, no entanto, ainda é incerto. Caso não haja acordo, o processo retorna para julgamento, o que pode redefinir os limites de atuação de acordos privados dentro do mercado agrícola.
Para o agro, o caso vai além da soja. O que está em jogo é a definição de quem estabelece as regras econômicas do setor: o Estado, por meio da legislação, ou o mercado, por meio de exigências comerciais.
Enquanto essa resposta não vem, o produtor segue operando em um ambiente de dupla referência — legal e comercial — que continua influenciando decisões de plantio, investimento e comercialização.
A edição de janeiro da Revista Pensar Agro trouxe uma reportagem completa sobre a Moratória da Soja. O assunto, tratado como matéria de capa, é analisado a partir de seus impactos econômicos, jurídicos e produtivos, em um contexto que ultrapassa a dimensão ambiental e alcança a organização dos mercados e a segurança jurídica no campo.
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Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Mato Grosso lidera produção de grãos no Brasil e concentra 59,7% do gergelim nacional
Mato Grosso segue na liderança da produção agrícola brasileira e amplia seu protagonismo com o fortalecimento de novas culturas. Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Estado permanece como o maior produtor nacional de grãos e se destaca como principal produtor de soja, milho e gergelim.
Segundo o levantamento, Mato Grosso responde por 32,1% de toda a produção brasileira de grãos em 2026, mantendo ampla vantagem sobre os demais estados. A estimativa nacional é de uma safra recorde de 352,9 milhões de toneladas, o maior volume da série histórica do IBGE.
O principal destaque da divulgação é o gergelim, que vem se consolidando como uma cultura de importância crescente para a agricultura brasileira, especialmente no Cerrado. Mato Grosso lidera a produção nacional com estimativa de 212,7 mil toneladas, o equivalente a 59,7% de todo o gergelim produzido no país.
A produção nacional da oleaginosa foi estimada em 356,3 mil toneladas, em uma área de 575 mil hectares. No próprio levantamento, o IBGE destaca que o avanço da cultura reflete sua crescente importância para a agricultura brasileira e ressalta o protagonismo de Mato Grosso nesse cenário: “A produção do gergelim em Mato Grosso apresentou crescimento expressivo na última safra, tendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) estimulado investimentos”, reforçando o papel do Estado na expansão da cultura no país.
A expansão da cultura ocorre principalmente em regiões como o Araguaia, onde o gergelim tem se mostrado uma alternativa ao milho segunda safra em locais com maior risco de estiagem antecipada. Cultivado após a colheita da soja, entre o fim de fevereiro e o início de março, o gergelim possui ciclo de aproximadamente 120 dias e hoje tem perfil fortemente exportador, com cerca de 99% da produção mato-grossense destinada ao mercado externo.
Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa, a diversificação da produção acompanha as mudanças no cenário agrícola e as oportunidades que surgem para o produtor mato-grossense, em um trabalho construído a partir do diálogo com o setor.
“Manter Mato Grosso na liderança exige um trabalho permanente de parceria com o setor produtivo. O Estado tem atuado para fortalecer as cadeias que já são consolidadas, mas também para abrir espaço para novas culturas e novas oportunidades de mercado. O avanço do gergelim é um exemplo desse movimento de diversificação, que acontece sem perder de vista a força da soja, do milho e de outras culturas. É esse trabalho conjunto que permite ao Estado continuar crescendo e, ano após ano, ampliar seu protagonismo na produção agrícola brasileira”, afirma.
Além do avanço do gergelim, Mato Grosso manteve a liderança na produção nacional de soja, com estimativa de 50,7 milhões de toneladas em 2026. O volume representa crescimento de 1% em relação ao ano anterior, mantendo o Estado responsável por 29% de toda a produção brasileira.
No milho, Mato Grosso também permanece como principal produtor brasileiro. A estimativa é de 57,1 milhões de toneladas, mais da metade de toda a produção nacional, estimada em 141,8 milhões de toneladas.
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