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Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil . O texto trata das obrigações do país com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), incluindo vistos, direitos de transmissão, segurança e marketing.
A lei ainda prevê uma premiação histórica de R$ 500 mil para cada jogadora que representou o Brasil nas competições de 1988 e 1991 . Elas foram pioneiras no futebol feminino no país .
Aprovada em maio no Congresso Nacional , a Lei nº 15.421/2026 foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União.
O evento esportivo está marcado para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem e será disputado em oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A expectativa é receber mais de 3 milhões de torcedores.
O marco legal consolida as garantias apresentadas pelo Brasil no processo de candidatura e dá segurança jurídica ao evento. Entre os temas tratados estão venda e revenda de ingressos, procedimentos simplificados para concessão de vistos a estrangeiros, regras de trabalho e voluntariado, ações de segurança pública, proteção dos direitos comerciais e coordenação entre os diferentes níveis de governo.
Pela lei, a Fifa tem exclusividade na divulgação e na venda de produtos e serviços nas áreas próximas aos eventos oficiais, mas isso não abrange o comércio regular desde que esse não realize vendas relacionadas à competição. O texto permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e locais oficiais, conforme normas sanitárias vigentes.
O governo federal poderá decretar feriado nacional nos dias em que houver disputas da seleção brasileira . Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão decretar feriado ou ponto facultativo nos dias em que sediarem eventos do torneio.
O calendário escolar, das redes de ensino públicas e privadas, precisará ser ajustado para que as férias do primeiro semestre abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa.
Pioneiras
Além de disciplinar a realização do torneio, a legislação estabelece princípios voltados à promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte, ao enfrentamento da violência contra as mulheres, ao combate à discriminação e ao fortalecimento da participação feminina em todas as áreas do futebol, da prática esportiva à gestão.
A lei ainda reconhece a contribuição histórica das atletas pioneiras, que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil, com o pagamento de R$ 500 mil para cada jogadora da seleção brasileira de 1988 e 1991.
No caso das atletas já falecidas, o prêmio será entregue aos sucessores legais.
Conheça a lista de pioneiras
1988:
- Goleiras: Lica Laurentino e Simone Carneiro (falecidas)
- Laterais: Marisa Caju (capitã), Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro
- Zagueiras: Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte
- Meias: Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi
- Atacantes: Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira
1991:
- Goleiras: Meg e Miriam Soares
- Zagueiras: Rosa Maria, Doralice e Solange
- Meias: Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha
- Atacantes: Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves
Dados do torneio
Em 1988, foi realizado o Fifa Women’s Invitation Tournament e o Brasil conquistou a medalha de bronze. Já a Copa do Mundo Feminina é realizada a cada quatro anos desde a primeira edição oficial, na China, em 1991.
O torneio já teve sete países como sede. Em maio de 2024, o Brasil foi escolhido para sediar a décima edição do evento, a primeira vez na América do Sul, derrotando a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda.
Esta edição da copa terá 32 seleções, com seis vagas diretas para a Ásia, quatro para a África, quatro para a América do Norte e Central, três para a América do Sul (uma delas do Brasil, garantido como país-sede), uma para a Oceania e 11 para a Europa. As outras três virão da fase de repescagem.
Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos, quatro, seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes, e por Noruega, Japão e Espanha, com um título cada.
Atual vice-campeã olímpica, a seleção brasileira feminina busca na Copa do Mundo um título inédito . O melhor resultado brasileiro foi o vice-campeonato em 2007, na China, em final perdida para a Alemanha.
Mesmo sem o título, o Brasil ostenta a maior goleadora da história das copas – entre homens e mulheres. Presente em seis edições, Marta anotou 17 gols, um a mais que o alemão Miroslav Klose. Já a atleta Formiga é recordista de participações; ela disputou sete Copas do Mundo.
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Exposição interativa mostra participação do Brasil em copas do Mundo
Uma nova exposição interativa mostrará ao público a participação da Seleção Brasileira de Futebol em copas do Mundo. Chamada Brasil em Todas, a exibição ocorre no MIS Experience , em São Paulo, entre os dias 10 de junho e 2 de agosto.
O público poderá conferir a trajetória do Brasil na competição, país que esteve presente em todas as 23 edições da Copa do Mundo e que é o maior campeão do torneio, tendo conquistado cinco vezes o título.
De acordo com o curador da exposição, o radialista e humorista Paulo Bonfá, é muito interessante notar a consistência da presença brasileira, por meio dos vários elementos históricos.
Ele conta que, em 1934, o Brasil foi o único país da América do Sul a disputar o campeonato. A Seleção viajou de navio até a Itália, por dois meses, para o torneio, que tinha uma fórmula diferente da atual, com jogos eliminatórios.
“O Brasil foi, perdeu o jogo para a Espanha e voltou [para casa]. Aí ele acabou em 14° lugar, com 16 participantes. Essa foi a nossa pior colocação ao longo do tempo.”
Apesar de derrotas como essa, destacou o curador, o Brasil tem também uma história muito vitoriosa nessa competição. “O Brasil participou de sete finais, vencendo cinco delas”, lembrou. “A importância cultural do futebol no Brasil é inequívoca, embora o futebol, como conhecemos hoje, é muito distante de como foram suas origens amadoras”, completou.
Para contar toda essa história, o MIS Experience apresentará ao público alguns artigos raros do Museu Seleção Brasileira, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) , que vão ser expostos pela primeira vez em conjunto fora da instituição.
Esse material reúne registros sobre o surgimento da Seleção Brasileira, em 21 de julho de 1914, e objetos originais como o troféu de segundo lugar na Copa do Mundo de 1950, no próprio Brasil. Há também estátuas em tamanho real dos craques Pelé e Zagallo.
“[O percurso] começa por uma galeria que mostra a origem da Seleção Brasileira, em 1914, passando pelo primeiro troféu conquistado e, depois, apresentando todos os elementos que mostram a participação nas 22 copas que já aconteceram”, explica Bonfá.
Acervos raros de mídia escrita e fotográfica, coletados desde 1930, também estarão em exibição, como recortes de jornais e revistas, incluindo veículos já extintos. Há também uma sala dedicada ao rádio, onde os visitantes poderão escutar narrações de jogos históricos desde 1950.
“Queremos mostrar na exposição por que a Seleção Brasileira foi um fator de superação de preconceitos e de superação de diferenças. A seleção brasileira sempre teve jogadores de todas as cores e de todos os extratos sociais, de todos os lugares do país”, afirmou André Sturm, diretor-geral do Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo.
Considerado o rei do futebol e único jogador tricampeão mundial, Pelé será homenageado na mostra com a exibição de um filme em curta-metragem que relembrará sua participação em Copas do Mundo.
“Temos aqui um filme de 15 minutos de duração, imperdível e hipnotizante, narrado pelo próprio Pelé e por Sérgio Chapelin, sobre as memórias das quatro Copas do Mundo de que disputou entre 1958 e 1970”, ressaltou Bonfá.
Outro destaque da mostra são as caricaturas dos craques brasileiros, criadas pelo artista Mario Alberto.
Interatividade
Nas áreas interativas, por exemplo, o público terá à disposição seis jogos diferentes customizados em telas gigantes de alta definição, incluindo comandos por voz, toque e movimento.
As experiências incluem desde testes de conhecimentos sobre a Copa até simuladores de futebol. “Temos três ambientes em que se pode testar sua própria habilidade de uma forma divertida e lúdica”, contou Bonfá.
Para completar o passeio, os visitantes poderão assistir aos principais jogos da Copa do Mundo no Bar do Hexa, que estará aberto inclusive para quem não visitar a exposição. Os ingressos para assistir aos jogos no Bar do Hexa são gratuitos, mas precisam ser retirados com uma hora de antecedência na bilheteria física do MIX Experience.
Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), com entrada gratuita às terças-feiras. Mais informações sobre a mostra podem ser obtidas no site https://misexperience.org.br/exposicao/brasil-em-todas/
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