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Antonio Joaquim apresenta avanços do Programa de Transparência Pública à Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais

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Crédito: UVB Brasil
Ilustração
Conselheiro Antonio Joaquim durante Marcha em Brasília.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim apresentou os avanços do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada na última semana, em Brasília. Como coordenador nacional do PNTP, Antonio Joaquim ressaltou, em um dos painéis centrais do evento, o papel estratégico dos vereadores na consolidação de uma cultura de transparência e fortalecimento do controle social.

Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro enfatizou que o engajamento do legislativo municipal é fundamental para garantir uma gestão pública íntegra, eficiente e alinhada aos princípios da boa governança, bem como reafirmou o compromisso da entidade com a promoção da transparência e do aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização no país.

“A transparência não é mais uma opção, ela é uma exigência do cidadão e um pilar fundamental para a democracia. O PNTP veio justamente para medir e incentivar esse compromisso nas instituições públicas”, afirmou Antonio Joaquim, ao apresentar os dados atualizados do programa, que avalia e classifica os portais da transparência de órgãos públicos em todo o país.

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Liderado pela Atricon, pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o programa foi iniciado em 2022 com a participação de 33 tribunais de contas, mais o TCU, e a avaliação de 8.045 mil instituições em todo país. Em 2024, somente em Mato Grosso, das 288 unidades gestoras avaliadas, 69 foram certificadas com os selos de qualidade Diamante, Ouro e Prata, um aumento de 53% no número de portais de órgãos públicos que alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos critérios de avaliação. 

Marcha dos Legislativos

 A XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), tem o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo e chamar a atenção de Brasília sobre a importância do municipalismo. 

O evento contou com a presença de mais de 6 mil vereadores de todas as regiões do país, além de várias autoridades que marcaram presença, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o senador Eduardo Gomes.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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Reportagens publicadas desde janeiro podem concorrer ao 2º Prêmio ALMT de Jornalismo

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Profissionais e estudantes de Mato Grosso podem participar da segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento com materiais já publicados. Conforme prevê o edital , podem ser inscritos trabalhos veiculados entre 1º de janeiro e 9 de novembro de 2026, desde que estejam alinhados ao tema da edição: “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”.

A proposta amplia as oportunidades de participação e incentiva jornalistas e acadêmicos a buscarem suas reportagens, fotografias e produções em áudio ou vídeo já veiculadas ao longo do ano para avaliar se possuem potencial para concorrer.

O secretário adjunto de Comunicação da Casa de Leis, José Marques, chama a atenção dos profissionais que já produziram conteúdos que podem se enquadrar na temática da premiação lançada em maio.

“As pessoas podem inscrever os seus trabalhos publicados, desde janeiro deste ano, que tenham relação com o tema deste segundo Prêmio ALMT de Jornalismo. É importante analisar e verificar se o conteúdo está alinhado à proposta da edição e se atende ao regulamento”, destacou.

Ele destaca que o tema busca evidenciar como a atuação da ALMT impacta diretamente a vida da população por meio de leis, indicações, requerimentos e ações institucionais que resultam em benefícios concretos para os cidadãos.

Segundo Marques, o foco não está apenas na produção legislativa, mas também nos resultados das políticas públicas defendidas ou impulsionadas pelo Parlamento estadual.

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“A Assembleia tem diversas ações, não apenas na criação de leis, mas também na defesa de pautas importantes para as comunidades e municípios. Quando essas políticas públicas acontecem por meio da ação da Assembleia, a população colhe os frutos. É importante mostrar onde esses resultados estão acontecendo e como eles impactam a vida das pessoas”, afirmou.

Além dos profissionais da imprensa, estudantes também podem participar por meio da categoria Universitário. Nesse caso, os trabalhos devem ser produzidos em instituições de ensino superior sediadas em Mato Grosso e contar com o acompanhamento acadêmico previsto no regulamento.

“É importante que os estudantes observem se o trabalho está alinhado ao tema e contem com o suporte e o acompanhamento dos professores e tutores. Nas instituições existem laboratórios e orientações que auxiliam nesse processo”, explicou.

Para os profissionais, o edital também traz uma regra importante: não é necessário possuir vínculo empregatício com um veículo de comunicação. O requisito é que o trabalho tenha sido publicado em veículo sediado no estado.

“Temos muitos profissionais que atuam de forma independente ou prestam serviços para diferentes veículos. Eles também podem participar. São profissionais de excelência e queremos ampliar essa oportunidade para que mais jornalistas possam concorrer”, ressaltou.

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José Marques destaca a coragem de se inscrever e, quem sabe, ser reconhecido pelo trabalho desenvolvido com a premiação. “Não tenham medo de participar. Quando eu fazia faculdade de Jornalismo, não participei de nenhum prêmio e hoje me arrependo disso. No nosso primeiro prêmio vimos estudantes e profissionais muito felizes com o reconhecimento. A participação é uma oportunidade de mostrar o seu trabalho e valorizar o jornalismo produzido em Mato Grosso”, concluiu.

Categorias

O edital prevê cinco categorias: Telejornalismo, Reportagem em Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário.

Os trabalhos devem ter sido publicados em língua portuguesa e em veículos de comunicação sediados em Mato Grosso. Na categoria Universitário, podem ser inscritos conteúdos em texto, áudio, vídeo ou fotografia produzidos por estudantes dos cursos previstos no edital em instituições de ensino sediadas no estado. Confira o regulamento completo clicando aqui .

A comissão julgadora será composta por representantes da coordenação de Comunicação do Senado; TV Senado; TV Câmara dos Deputados; Rádio Câmara dos Deputados; coordenadoria de Comunicação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e da Federação Nacional dos Jornalistas.



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