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Antonio Joaquim apresenta avanços do Programa de Transparência Pública à Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais

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Crédito: UVB Brasil
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Conselheiro Antonio Joaquim durante Marcha em Brasília.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim apresentou os avanços do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada na última semana, em Brasília. Como coordenador nacional do PNTP, Antonio Joaquim ressaltou, em um dos painéis centrais do evento, o papel estratégico dos vereadores na consolidação de uma cultura de transparência e fortalecimento do controle social.

Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro enfatizou que o engajamento do legislativo municipal é fundamental para garantir uma gestão pública íntegra, eficiente e alinhada aos princípios da boa governança, bem como reafirmou o compromisso da entidade com a promoção da transparência e do aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização no país.

“A transparência não é mais uma opção, ela é uma exigência do cidadão e um pilar fundamental para a democracia. O PNTP veio justamente para medir e incentivar esse compromisso nas instituições públicas”, afirmou Antonio Joaquim, ao apresentar os dados atualizados do programa, que avalia e classifica os portais da transparência de órgãos públicos em todo o país.

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Liderado pela Atricon, pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o programa foi iniciado em 2022 com a participação de 33 tribunais de contas, mais o TCU, e a avaliação de 8.045 mil instituições em todo país. Em 2024, somente em Mato Grosso, das 288 unidades gestoras avaliadas, 69 foram certificadas com os selos de qualidade Diamante, Ouro e Prata, um aumento de 53% no número de portais de órgãos públicos que alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos critérios de avaliação. 

Marcha dos Legislativos

 A XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), tem o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo e chamar a atenção de Brasília sobre a importância do municipalismo. 

O evento contou com a presença de mais de 6 mil vereadores de todas as regiões do país, além de várias autoridades que marcaram presença, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o senador Eduardo Gomes.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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