POLITÍCA NACIONAL
Senado inaugura gabinete da liderança da Bancada Feminina
POLITÍCA NACIONAL
O Senado inaugurou na tarde desta quarta-feira (9) o gabinete da liderança da Bancada Feminina na Casa. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dinarte Mariz, foi garante às senadoras uma estrutura semelhante às das lideranças partidárias, facilitando a realização de reuniões e atividades necessárias ao funcionamento da bancada.
A líder da Bancada Feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), declarou que o gabinete, mais que um espaço físico, representa um espaço político e institucional. Ela enfatizou que houve uma longa trajetória de luta até o reconhecimento da bancada e a inauguração desse espaço.
O novo gabinete foi proposto pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e concretizado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Davi afirmou que o trabalho das parlamentares engrandece a política. Também disse que a inauguração do gabinete é motivo de alegria e um momento histórico. Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas pelas mulheres são maiores, ele parabenizou as 16 senadoras pela coragem de atuar na vida pública. E reiterou que “há concretamente no Brasil um preconceito gigantesco em relação à participação feminina na política”.
— Este gabinete é mais que uma demanda legítima; é um reconhecimento de que a presença das mulheres em espaços públicos de decisão é indispensável à democracia — enfatizou o presidente do Senado, que também destacou a importância de Rodrigo Pacheco para as conquistas da bancada feminina.
Luta
Leila Barros agradeceu a Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco pelo compromisso assumido com as senadoras e com a pauta das mulheres. E ressaltou que a conquista representada pela inauguração do gabinete só foi possível “porque não caminhamos sozinhas”.
Ela também homenageou a atuação da ex-senadora Simone Tebet (MS), que foi a primeira líder da Bancada Feminina no Senado e hoje é ministra do Planejamento e Orçamento.
— Este gabinete é um instrumento de trabalho, de luta e de construção coletiva. Temos agora o nosso cantinho. Mas não podemos parar; o caminho é longo e o desafio é constante. Precisamos seguir lutando — afirmou Leila, emocionada.
Zenaide Maia (PSD-RN), que está à frente da Procuradora Especial da Mulher do Senado, declarou que o reconhecimento da bancada foi um “ganho maravilhoso” para a luta pelos direitos femininos. E lembrou que hoje as mulheres são responsáveis por quase 20% das cadeiras no Senado.
— O que me deixa feliz é saber que nossas sucessoras vão encontrar este espaço e saber que é possível, sim, fazer parte do Congresso Nacional, onde as decisões são tomadas — disse Zenaide.
Ao agradecer o apoio de Davi e Pacheco, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) salientou que a inauguração é significativa por colocar essa bancada na agenda institucional do Senado. Buzetti frisou que, com 16 integrantes, a Bancada Feminina é a maior do Senado.
— Se a nossa bancada já fazia barulho sem o espaço, agora com o gabinete vamos fazer mais barulho ainda — brincou a senadora.
Além de Leila e Zenaide, a inauguração contou com a presença das senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Dra. Eudócia (PL-AL), Teresa Leitão (PT-PE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Ivete da Silveira (MDB-SC).
Também acompanharam a cerimônia o senador Flávio Arns (PSB-PR), a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e o secretário-geral da Mesa do Senado, Danilo Aguiar.
Bancada
Criada em 2021, a Bancada Feminina tem as senadoras Teresa Leitão e Soraya Thronicke (Podemos-MS) como vice-líderes do grupo.
A bancada conta com estrutura e prerrogativas de lideranças partidárias ou blocos parlamentares — como a de participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter preferência no uso da palavra.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA MT
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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