POLITÍCA NACIONAL
João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
POLITÍCA NACIONAL
O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 15.115 foi publicada na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Natural de Pindamonhangaba (SP), João do Pulo nasceu em 28 de maio de 1954 e se destacou como um dos maiores nomes do atletismo brasileiro. Aos 19 anos, bateu o recorde mundial júnior de salto triplo no Campeonato Sul-Americano de Atletismo.
Dois anos depois, brilhou nos Jogos Pan-Americanos de 1975, na Cidade do México, ao conquistar medalhas de ouro no salto em distância e no salto triplo, estabelecendo o novo recorde mundial nesta categoria. A marca, de 17,89 metros, permaneceu recorde por 10 anos.
Nos Jogos Olímpicos de Montreal, em 1976, levou a medalha de bronze e consolidou a carreira ao se tornar bicampeão pan-americano no salto triplo e no salto em distância nas edições seguintes da competição.
A trajetória de João do Pulo no esporte foi interrompida por um acidente automobilístico em 1981, que resultou na amputação da perna direita, aos 27 anos. Contudo, seguiu na vida pública. Formou-se em educação física e foi eleito deputado estadual em São Paulo em 1986. Morreu em 1999, aos 45 anos.
Reconhecimento
A lei que homenageia o atleta teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria (PL 3.958/2023) foi relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e aprovada na Comissão de Esporte (CEsp) em 19 de março.
Durante a apreciação do projeto na Comissão de Esporte, Jorge Kajuru destacou a importância da homenagem, reafirmando o legado do atleta.
— João do Pulo foi um incansável defensor do poder transformador do esporte ao reconhecer que este vai além da conquista de medalhas, serve como ferramenta fundamental para a inclusão e a promoção da cidadania — pontuou.
Presidente da CEsp, a senadora Leila Barros (PDT-DF) também celebrou a inscrição do nome do atleta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
— Me sinto uma privilegiada de estar hoje nesta Casa, que inscreve merecidamente o nome de João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Um homem que de fato merece essa homenagem por toda a trajetória — afirmou.
Guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o livro registra em páginas de aço os nomes de brasileiros que se destacaram na história do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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