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Paim registra novo temporal e alagamentos no Rio Grande do Sul

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O senador Paulo Paim (PT-RS) informou em seu pronunciamento, nesta terça-feira (3), que as chuvas voltaram a provocar prejuízos à população gaúcha. Um temporal com ventos fortes atingiu o Rio Grande do Sul nos últimos dias deixando, segundo ele, mais de 500 mil pessoas sem energia elétrica.  Paim afirmou que, de acordo com a Defesa Civil, ao menos 60 municípios relataram danos significativos, incluindo destelhamento de casas, bloqueio de vias, interrupção de serviços essenciais, queda de postes e árvores, além de alagamentos.

— Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, mais de 50 pessoas precisaram de atendimento médico após a cobertura de um pavilhão ceder no parque municipal de eventos. Apesar do desastre, todas as vítimas estão estáveis e não estão com risco de vida. Já em Porto Alegre, a estação rodoviária voltou a alagar. A água começou a subir pela tubulação por volta das 21h30 de domingo, invadindo o saguão, onde fica a área de espera da população. Alguns estabelecimentos foram fechados, e comerciantes elevaram o nível dos móveis para evitar prejuízos semelhantes aos causados pela enchente do primeiro semestre.

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Paim ressaltou que vários municípios da região metropolitana de Porto Alegre foram afetados, entre eles Canoas. Na região Sul do estado, o senador informou que São Lourenço do Sul foi um dos municípios mais prejudicados, com produtores de tabaco relatando destruição das plantações por granizo em localidades como Sesmaria e Taquaral. O parlamentar avisou que a meteorologia alerta para a possibilidade de novos temporais na metade sul do estado, com chuvas fortes e queda de granizo nos próximos dias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

 

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