POLITÍCA NACIONAL
Paim registra novo temporal e alagamentos no Rio Grande do Sul
POLITÍCA NACIONAL
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou em seu pronunciamento, nesta terça-feira (3), que as chuvas voltaram a provocar prejuízos à população gaúcha. Um temporal com ventos fortes atingiu o Rio Grande do Sul nos últimos dias deixando, segundo ele, mais de 500 mil pessoas sem energia elétrica. Paim afirmou que, de acordo com a Defesa Civil, ao menos 60 municípios relataram danos significativos, incluindo destelhamento de casas, bloqueio de vias, interrupção de serviços essenciais, queda de postes e árvores, além de alagamentos.
— Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, mais de 50 pessoas precisaram de atendimento médico após a cobertura de um pavilhão ceder no parque municipal de eventos. Apesar do desastre, todas as vítimas estão estáveis e não estão com risco de vida. Já em Porto Alegre, a estação rodoviária voltou a alagar. A água começou a subir pela tubulação por volta das 21h30 de domingo, invadindo o saguão, onde fica a área de espera da população. Alguns estabelecimentos foram fechados, e comerciantes elevaram o nível dos móveis para evitar prejuízos semelhantes aos causados pela enchente do primeiro semestre.
Paim ressaltou que vários municípios da região metropolitana de Porto Alegre foram afetados, entre eles Canoas. Na região Sul do estado, o senador informou que São Lourenço do Sul foi um dos municípios mais prejudicados, com produtores de tabaco relatando destruição das plantações por granizo em localidades como Sesmaria e Taquaral. O parlamentar avisou que a meteorologia alerta para a possibilidade de novos temporais na metade sul do estado, com chuvas fortes e queda de granizo nos próximos dias.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA MT
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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