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Conscientização: bate-papos conduzidos por juíza abordam violência contra a mulher em Cuiabá

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A comunidade acadêmica da Universidade de Cuiabá teve a oportunidade de participar do bate-papo “Violência contra a mulher: sua ocorrência, identificação e soluções”, conduzido pela Juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, na manhã de sexta-feira (22). O encontro foi o segundo deste tipo realizado pela magistrada, dentro das atividades voltadas ao Mês da Mulher.
 
Um dos destaques do evento foi a divulgação da pesquisa realizada pelo Comitê de Análise dos Feminicídios do Estado de Mato Grosso, que revela dados alarmantes: nos primeiros meses de 2024, Mato Grosso registrou nove feminicídios. 
 
A juíza informou que a pesquisa foi realizada a pedido da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), com base nos dados retirados dos painéis PE-Feminicídio e Violência Doméstica e Litígio Analítico, ambos do Sistema OMNI (Sistema de Ciência de Dados desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso). A pesquisa foi apresentada à sociedade em 06 de março de 2024, no auditório Gervásio Leite, durante a Palestra: “Feminicídio e a atuação com perspectivas de gênero; ruptura com o jogo de cartas marcadas.”
 
O estudo apurou o quantitativo de crimes do período entre janeiro e maio de 2023 nas comarcas de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Sorriso, Sapezal, Barra do Bugres, Campo Verde, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá e ouviu familiares de 16 vítimas de feminícído. O resultado mostrou que 40% das mulheres possuíam o Ensino Médio, 80% tinham renda, dessas 73% sustentavam o lar e 87% tinham filhos. Além disso, a grande maioria, 93%, já tinham ouvido falar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Em 67% dos casos, a família já tinha ciência de episódio de violência sofridos pela vítima.
 
A análise dos resultados evidencia que a violência psicológica muitas vezes precede o assassinato da mulher (86,67% dos casos). A magistrada alerta que nesses casos não houve uma escalada de violência, em que o autor da agressão começou com violência psicológica, evolui para agressão física e culmino em feminicídio.
 
Durante os encontros, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira abordou diversos aspectos relacionados à violência contra a mulher, desde uma análise da Lei Maria da Penha passou pelas diferentes formas de violência (Física, Sexual, Psicológica, Patrimonial e Moral), abordou as fases do ciclo de violência (tensão – agressão – lua de mel), e estratégias para sair dessa situação, além de medidas protetivas disponíveis às vítimas e os canais de comunicação da Rede de Enfrentamento, que são:
 
Contados da Rede de atendimento em MT
 
Ligue 190: para pedidos de socorro com urgência ou emergência;
 
Ligue180 – Central Nacional da Mulher;
 
Ligue 181 – Central Estadual da Mulher;
 
Patrulha Maria da Penha da PMMT: (65) 9.9987-4092
 
Conselho Estadual da Mulher: (65) 9.9339-8098 ou e-mail cedm@setasc.mt.gov.br
 
Poder Judiciário: Ouvidoria da Mulher 0800 647 1420
 
Deensoria Pública: Núcleo de Defesa da Mulher LIGUE (65) 9.9805-1031
 
Ministério Público: Ouvidoria das Mulheres LIGUE 127 ou (65) 9.9259-0913
 
Mês da Mulher – O primeiro bate-papo “Violência contra a mulher: sua ocorrência, identificação e soluções” ocorreu na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) da UFMT, no dia 13 de março. Hanae Yamamura de Oliveira realizou duas sessões para as turmas da manhã e da noite.
 
A juíza Hanae Yamamura de Oliveira reiterou seu compromisso em continuar promovendo esses diálogos, proporcionando conhecimento, conscientização e fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência, em um esforço conjunto para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Na sexta-feira (22) à tarde, foi uma das participantes de um programa de entrevista ao vivo na Rádio CBN em um estúdio bolha montado no Pantanal Shopping, em Cuiabá, para dar visibilidade à campanha #JuntosPorElas, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida. Magistrada está em uma sala de aula em pé e ministra a palestra. É possível ver alguns participantes de costas, sentados em cadeiras. 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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