POLÍCIA
Executores de vítima em tribunal do crime são condenados a mais de 20 anos de prisão
POLÍCIA
Na decisão, Kelven Jonathan de Souza Nascimento foi condenado a 21 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe, ocultação de cadáver e organização criminosa. O segundo envolvido, Denilson Oliveira Silva foi condenado a 20 anos e 6 meses pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa.
O inquérito policial da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), presidido pelo delegado Caio Fernando Alvares de Albuquerque, apontou que a vítima foi cruelmente executada após decisão de um “tribunal do crime” que subjugou, julgou e o jovem apenas 20 anos, que criminosos supunham ser um informante da polícia.
Em setembro de 2021, a DHPP deflagrou a Operação Comando da Lei para cumprimento de mandados judiciais expedidos pela 1a Vara Criminal de Várzea Grande e que tiveram como alvos quatro pessoas investigadas pelo crime, entre elas os dois condenados.
Tribunal de execução
A vítima, João Gabriel Silva de Jesus foi atraída até uma casa no Jardim Eldorado, em dezembro de 2018, onde foi julgada no “tribunal do crime” por supostamente ser informante da polícia e denunciar ações criminosas ocorridas no bairro.
Conforma a investigação minuciosa conduzida pelo delegado Caio Fernando Albuquerque, no celular da vítima, os investigados identificaram que João Victor seria um informante e decidiram, então, executá-lo. O rapaz foi torturado e espancado e depois atingido por disparos de arma de fogo.
Ele também ainda sofreu lesões por arma cortante no pescoço e no crânio, o abdômen dilacerado, o que causou a exposição das vísceras, e teve uma das mãos amputadas.
O corpo foi desovado em um terreno baldio no bairro Parque Paiaguás, na região do São Mateus, onde foi localizado no dia 21 de dezembro, em decomposição, três dias após o desaparecimento de João Victor ser registrado.
Investigação
As diligências executadas pela DHPP, que reuniram dezenas de relatórios, oitivas, checagem de dados, laudos de necropsia e balística, chegaram à identificação de quatro envolvidos diretamente na execução, para atrair e levar a vítima até a cena do crime e na execução do homicídio.
Outras pessoas também atuaram indiretamente com ações acessórias que incluíram a remoção do corpo da casa para levar até o local onde foi desovado, o sumiço da motocicleta usada pela vítima e também aqueles que cuidaram, entre outros detalhes, para dar fim aos veículos utilizados no crime.
“Foi um crime chocante, executado para demostrar força e medo e passar um sentimento de poder em relação aos executores. Mas, a atuação da Polícia Civil conseguiu, por meio de um trabalho minucioso, levantar e identificar os envolvidos no crime”, comentou o delegado Caio Albuquerque.
Nesta quarta-feira, dois executores diretos do homicídio foram presos. Um deles é a pessoa que atraiu a vítima para a casa onde ocorreu o crime e trouxe o celular de João Victor para ser vistoriado por outro criminoso, que teria uma função mais importante no grupo criminoso, e determinou a morte da vítima.
As diligências para prender outros envolvidos que estão com mandado de prisão decretado seguem em andamento. Os envolvidos identificados têm passagens criminais.
Os envolvidos identificados responderão por homicídio qualificado (vingança, crueldade, motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima), ocultação de cadáver e por integrar organização criminosa.
Fonte: Policia Civil MT – MT
POLÍCIA
Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande
Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.
Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.
As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.
Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.
Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.
A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.
Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.
Vítima havia denunciado ameaças
Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.
De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.
Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.
Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.
Prisão preventiva
Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.
Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.
Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.
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