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CST das causas indígenas é instalada pela segunda vez na ALMT

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Presidente da CST, o deputado licenciado Carlos Avallone (PSDB), destacou que é a segunda vez que uma câmara para discutir esse assunto é criada pela Assembleia Legislativa

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Foi instalada, na tarde desta segunda-feira (20), Câmara Setorial Temática (CST) para promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises sobre as causas indígenas. O encontro reuniu representantes da Casa Civil do estado, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – coordenação Cuiabá, entre outros membros do grupo de trabalho. 

Presidente da CST, o deputado licenciado Carlos Avallone (PSDB), destacou que é a segunda vez que uma câmara para discutir esse assunto é criada pela Assembleia Legislativa. “Nós estamos dando continuidade a um trabalho iniciado no mandato passado. A câmara temática [anterior] foi atrapalhada pela pandemia, entregamos o relatório final, avançamos em algumas coisas, mas não deu para aprofundar”, lembrou.

Agora, o deputado pretende que a CST tenha outros resultados. “Vamos estudar a questão da educação, saúde. Falta tudo nas aldeias indígenas, remédio para pressão, diabetes. Muitos morrem porque mudou a alimentação deles. Na educação, tem regiões que passam por dificuldades imensas”, explicou Avallone.

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Representante da Funai – coordenação Cuiabá, Márcio Barros disse que órgão pode colaborar na CST por fazer o trabalho de acompanhamento da aplicação de políticas públicas, como na área de saúde. “Todos esses conhecimentos vão servir pra fazer o levantamento das necessidades, prioridades dos indígenas. A Funai participa nesse sentido, colaborando com a experiência que adquiriu ao longo desses anos todos com seus técnicos, que fazem a avaliação técnica e avaliação política das situações dos indígenas”,  ressaltou.

Carlos Avallone adiantou ainda que tem planos de se reunir com a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e com a presidente da Funai, Joenia Wapichana, em Brasília no próximo mês. “O objetivo é ouvir quem vai comandar a política indigenista no país. Com isso, dentro do trabalho que nós queremos fazer, a gente vai tentar ter o mínimo de confronto possível. Mas, se precisar discutir ações, acho que elas vão estar abertas para escutar as experiências de Mato Grosso, principalmente, da parte econômica porque já tem algumas áreas aqui plantando soja. Tem de ver qual o pensamento do novo governo sobre isso”, disse.

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A relatoria da CST está a cargo de Rosângela Saldanha Pereira, enquanto o responsável pela secretaria é Jorge dos Santos

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Diálogo – Carlos Avallone também garantiu que o espaço está aberto para representantes do todas as etnias do estado participarem da câmara. “Todas estão convidadas, são muitas, temos já alguns representantes. Muitos [indígenas] são representados por ongs que vão estar na composição. Além disso, a comunicação vai ser a mais transparente possível, queremos fazer um trabalho importante para o estado e principalmente para os  indígenas”, afirmou. 

Assessor parlamentar e membro da CST, Márcio Bororo, defendeu o respeito às especificidades de cada etnia. “Cada povo, dentro dessa pluralidade, tem uma cosmologia diferente. Respeitando esse diferencial, você está respeitando o indivíduo indígena em si porque a pessoa indígena aprecia quando o não-indígena respeita a sua cultura, sua identidade”, salientou. “Seria interessante fazer um registro da situação dos povos indígenas, trabalhos de campo porque não adianta colocar uma política pública de cima para baixo”, defendeu.

A relatoria da CST está a cargo de Rosângela Saldanha Pereira, enquanto o responsável pela secretaria é Jorge dos Santos.

Fonte: ALMT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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