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Juízes e juízas que participam do curso de formação recebem capacitação sobre Justiça Eleitoral

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As determinações atualizadas da Justiça Eleitoral para o pleito desse ano são debatidas no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) aos 25 novos juízes e juízas. Na abertura do Módulo Eleitoral, nesta segunda-feira (4/4) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto da Rocha destacou a relevância do tema diante do cenário atual com as eleições de outubro. As aulas do Módulo Eleitoral ocorrem aos longe de três dias, com aulas pela manhã e à tarde. Além de magistrados, também ministram o módulo servidores do TRE.
 
“Temos uma preocupação muito grande, pois os juízes vão para as comarcas e precisam se preparar sobre o assunto. A cada ano a Justiça Eleitoral enfrente novas dificuldades considerando o aumento de recursos para campanhas, de eleitores, as redes sociais e as fakenews. Nós temos que estar sempre atualizados e buscando soluções antecipadas”, alertou o desembargador Carlos Alberto.
 
Na oportunidade, o desembargador apresentou a juíza Ana Cristina Silva Mendes, que é diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
 
Pela manhã, a aula foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon, que abordou a organização e competência da Justiça Eleitoral, as atribuições administrativas, regulamentares e jurisdicionais, capacidade eleitoral, além de atos preparatórios, alistamento, transferência, cancelamento e segunda via de título.
 
“É um tema muito importante e essa preparação tem por objetivo mostrar como funciona a Justiça Eleitoral, como se organiza e se prepara para que uma eleição ocorra dentro das regras do nosso sistema. Esse módulo traz todas as demandas que um magistrado vai lidar na Justiça Eleitoral. Todo ano eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral disciplina as eleições e estamos atualizados em conteúdo”, disse.
 
O facilitador explicou que a Justiça Eleitoral opera em três níveis: legiferação, que é o estabelecimento de regras básicas do jogo eleitoral; a administração e execução, que é a aplicação dessas normas; e o contencioso, que é a resolução de litígios.
 
Destacou ainda que a não há no país uma carreira quanto à magistratura no âmbito eleitoral e que os juízes são investidos temporariamente nas funções eleitorais na composição dos órgãos da Justiça Eleitoral que são: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e as Juntas.
 
Os juízes e juízas substitutos que participam do Cofi ouviram e tiraram dúvidas sobre as competências do cargo que devem exercer nas comarcas durante anos eleitorais.
 
A aula da tarde foi ministrada pelo juiz Antônio Peleja que aproveitou para esclarecer as principais dúvidas dos alunos sobre condições de elegibilidade e inelegibilidade . O palestrante explicou que as condições de elegibilidade são requisitos positivos que devem estar presentes para que o cidadão se candidate. Já as hipóteses de inelegibilidade são requisitos negativos, o que importa afirmar que não podem estar presentes para que o cidadão concorra a cargos eletivo.
 
O magistrado lembrou ainda que a atuação dos juízes e juízas nas comarcas durante o período eleitoral é um dos pilares para o bom exercício da Democracia no país.
 
“A finalidade deste curso no módulo eleitoral é antecipar problemas e pensar em soluções. Aqui somos facilitadores, interlocutores. O objetivo é que esses juízes tenham o máximo de experiência possível nesse curso”, pontuou.
 
A juíza substituta Amanda Pereira Leite disse que esperava muito pelo módulo sobre a Justiça Eleitoral, uma vez que os novos juízes irão atuar ainda neste pleito.
“Começamos o curso e ansiosos aguardando esse módulo porque é um ano de eleições. Nossas expectativas são as melhores e sabemos que aprendemos com pessoas muito preparadas”, contou.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Descrição da imagem:
Descrição da imagem 1: Foto colorida na qual o desembargador fala à turma, em pé e segurando um microfone ao lado de juíza, juíza e servidores do TRE.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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