Teresa Leitão defende fortalecimento da democracia

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1 de abril de 2025

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), defendeu a importância da memória histórica do país e o combate a ameaças à democracia. A senadora lembrou que a ditadura militar foi marcada por episódios de violência institucional que “deixaram profundas cicatrizes na sociedade brasileira”.

Ao lembrar os 61 anos do golpe militar de 1964, a senadora destacou que o regime cassou direitos políticos, promoveu prisões ilegais, torturas e assassinatos de opositores, além de impor censura à imprensa e à produção cultural. A parlamentar afirmou que o Brasil ainda precisa consolidar uma consciência coletiva sobre as violações de direitos cometidas durante a ditadura. A senadora defendeu o fortalecimento da democracia, com respeito às instituições e às responsabilidades legais de cada poder.

— Democracia exige, portanto, vigilância e luta constantes. Implica imprensa livre e respeito às instituições. Exige plenas condições para o usufruto da cidadania por todos os homens e todas as mulheres, com igual proteção e dignidade — declarou.

A senadora lembrou ainda o caso do padre Antônio Henrique, assassinado em Recife em 1969, como exemplo da repressão contra aqueles que denunciavam os abusos do Estado. Segundo Teresa, a maioria das vítimas era jovem e engajada em movimentos sociais, e por isso é fundamental educar as novas gerações para evitar episódios como o golpe de 1964 e os atos de 8 de janeiro de 2023.

— Temos ainda um desafio ético e político, no sentido de traduzir e disseminar, sobretudo entre os mais jovens, a memória do autoritarismo no Brasil. Foi golpe lá atrás, foi tentativa de golpe mais recentemente. Precisamos seguir atentos e fortes para que não se esqueça e para que não mais aconteça — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA MT

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

5 meses atrás

27 de janeiro de 2026

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Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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