Teresa defende combater desigualdade e violência contra mulheres

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11 de março de 2025

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Ela destacou avanços recentes nas políticas públicas voltadas às mulheres. A parlamentar citou a recriação do Ministério das Mulheres, a ampliação do programa Casa da Mulher Brasileira e a modernização do Ligue 180 como exemplos de iniciativas do governo federal para enfrentar a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher.

— De nada adianta lutarmos por salários mais justos, por mais participação na política, por mais direitos e mais oportunidades, se a nossa integridade física, a nossa saúde e as nossas vidas seguem sendo ameaçadas e destruídas neste país. Isso precisa mudar — avaliou.

A senadora defendeu que “a luta pelos direitos das mulheres deve ir além das punições e repressões, com investimentos na formação de uma sociedade mais igualitária e na educação de novas gerações”.

— Paralelamente às ações de repressão para punir o homem violento de hoje, é preciso intensificar as iniciativas para criar o homem não violento de amanhã. É preciso, tomando mais uma vez emprestadas as palavras de Conceição Evaristo, que a gente force passagem, que a gente empurre as portas. Direitos nunca nos são dados. Direitos são conquistados, são mantidos e defendidos por meio de uma luta intensa — afirmou.

Teresa também defendeu a igualdade salarial entre homens e mulheres. Ela ressaltou a importância da atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional para garantir maior transparência no orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres.

A parlamentar apontou a necessidade de ampliar a participação feminina na política. Citou exemplos internacionais, como o México, que adotou paridade total nas eleições. A senadora enfatizou que “os desafios da luta por igualdade ainda são muitos e que mudanças estruturais precisam ser intensificadas”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

3 meses atrás

27 de janeiro de 2026

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Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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