POLITÍCA NACIONAL
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
POLITÍCA NACIONAL
A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na retomada da cena cultural da cidade, após a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. O local do evento, a icônica Praça da Alfândega, no centro histórico da capital gaúcha, foi um dos que ficaram submersos pelas águas, a ponto de os organizadores cogitarem o cancelamento. Mas isso não ocorreu: na sexta-feira (1º), a 70ª edição da feira foi aberta ao público, que lotou os estandes e prestigiou as dezenas de atrações gratuitas.
Um dos estandes mais concorridos nesta primeira semana é o da Livraria do Senado Federal, cuja temática remete ao bicentenário da Casa. Nas prateleiras, os visitantes encontram um acervo de mais de 200 títulos lançados pelo Conselho Editorial. São obras sobre história, legislação, direitos humanos e cultura, entre outros temas. Todas vendidas a preço de custo. Apenas nos três primeiros dias, foram mais de 2,3 mil unidades comercializadas.
Há também uma área dedicada à coleção Em Miúdos, que apresenta, em linguagem e formato adaptados para o público infanto-juvenil, conteúdos como a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O espaço exibe, ainda, documentos raros guardados pelo Arquivo do Senado, e recebe oficinas e rodas de conversa sobre o programa Jovem Senador, o Portal e-Cidadania, entre outras iniciativas.
No sábado (2) a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, lançou no estande seu livro Intraempreendedorismo no Âmbito Público Federal com Foco na Inclusão Social. Ela explica a importância do evento literário.
— É a primeira feira do livro após a grande enchente de maio. Esta área onde nós estamos ficou completamente tomada pelas águas. Não ter deixado de fazer esta edição de número 70 mostra um pouco da resiliência do povo gaúcho — afirma a gaúcha Ilana.
Presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, entidade organizadora da feira, Maximiliano Ledur faz coro ao caráter de resistência desta edição.
— Nossa Feira do Livro preserva a história da literatura gaúcha e brasileira. Chegamos, sim, a duvidar se seria possível sua realização, pois ela sempre aconteceu neste local que ficou submerso. Portanto é uma edição de superação e retomada, há editores que só agora estão retornando às suas atividades — ressalta.
‘O Senado no chão da praça’
Segundo Fabrício Ferrão, da Secretaria de Editoração e Publicações, que coordena a participação do Senado na feira do livro da capital gaúcha, uma das novidades deste ano é o desenho e a disposição do estande, planejado para valorizar a arquitetura e a riqueza cultural da praça.
— A Praça da Alfândega é um lugar emblemático para a população de Porto Alegre. Por isso, nós trouxemos a proposta de possibilitar que os visitantes apreciem, de dentro do estande, estátuas, prédios e monumentos ao redor. Também instalamos no chão uma vitrine transparente de 2 m2, para que as pessoas possam enxergar o piso de pedras portuguesas, caminhar sobre elas.
A historiadora Suelen Dal Osto, do Serviço de Gestão do Acervo Permanente do Arquivo do Senado, conduziu no domingo (3) uma roda de conversa sobre os 200 anos da Casa. Para ela, esse contato direto com o público é uma oportunidade de aproximar o Parlamento da população.
— As pessoas têm a chance de comprovar a existência de documentos dos quais antes elas só tinham ouvido falar, ou só conheciam por meio dos livros didáticos — afirmou Suelen. De acordo com ela, os documentos serão gradativamente descritos e disponibilizados no arquivo digital do Senado Federal.
Aprovação do público
Visitantes do estande da Livraria do Senado têm elogiado o acervo de obras e também a configuração do espaço.
— Logo que entrei, vi essas pedras portuguesas no chão e fiquei encantado. Daí olhei para cima e lá estava o monumento do Barão do Rio Branco. Então, foi um abraço muito criativo que o Senado fez na praça.
A estudante e radialista Melissa Johann, de 14 anos, mostrou que está atenta a um assunto normalmente tido como “coisa de adulto”.
— Gostei bastante, principalmente do livro sobre a Lei Maria da Penha para crianças. Hoje se fala muito sobre o combate à misoginia, e quanto mais cedo aprendemos sobre isso, mais podemos nos envolver e passar para as próximas gerações — observa.
A advogada Camila Herzog deixou o estande do Senado com uma cesta cheia de livros, e na saída também falou sobre o que mais gostou no espaço.
— Na verdade achei muito interessante tudo aqui. Livros bem relevantes para a história do Brasil, também os exemplares sobre o Rio Grande do Sul e o povo gaúcho, todos com preços muito atrativos.
Considerada Patrimônio Imaterial de Porto Alegre, a feira do livro é realizada na cidade desde 1955. Neste ano, com o tema “O tempo passeia por aqui”, a iniciativa reúne 72 estandes de expositores e tem como patrono o escritor Sérgio Faraco, premiado autor natural de Alegrete (RS). A expectativa dos organizadores é que a 70ª edição receba um público superior a 1,5 milhão de pessoas até o seu encerramento.
Celso Cavalcanti, de Porto Alegre
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), 24 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) com abertura de crédito suplementar ou adicional no total de R$152,4 bilhões para diversos ministérios da Esplanada, agências reguladoras, tribunais da Justiça e empresas públicas. Os textos agora seguem para sanção presidencial.

O maior valor foi o do PLN 23 de 2026, que destinou R$ 149,4 bilhões em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com objetivo de garantir recursos de programas como Bolsa Família e do Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rogério Corrêa (PT-MG), defendeu a aprovação dos 24 PLNs argumentando que os textos permitem manter os programas e políticas do país.
“Vão possibilitar que continue aquilo que foi o resultado da vitória eleitoral do presidente Lula, que são os programas sociais no Brasil. Essa vitória nos possibilitou que, ao invés de um ‘tesouraço’ que cortasse programas sociais, nós ampliássemos esses programas”, justificou.
Entre as medidas aprovadas, está ainda a abertura de crédito de R$ 13 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 34 milhões para o Ministério da Fazenda, assim como R$ 543 milhões para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia.
Outro PLN aprovado abriu créditos de R$ 56 milhões em favor da Justiça Federal, do Trabalho e do Ministério Público da União. Outro PLN destinou R$ 130 milhões ao Ministério da Educação, e da Justiça e Segurança Pública e dos Transportes.
A abertura dos créditos foi criticada, principalmente, por parlamentares do Novo, que alegaram que as mudanças no orçamento e os valores aprovados seriam “absurdos”.
“Está sendo feita a discussão em bloco de 25 projetos importantes de valores astronômicos. A aprovação que foi feita com um orçamento aprovado que não vale nada porque pode ser aprovado e num momento posterior, e muito posterior, um valor suplementar”, reclamou.
O vice-líder do bloco do Centrão na Câmara, deputado HIldo Rocha (MDB-MA), rebateu as críticas da oposição, lembrando que o orçamento é dinâmico e pode ser alterado ao longo do ano.
“Tem recursos para enfrentar a criminalidade, para consertar rodovias federais. O que acontece é que, às vezes, tira recursos de um lado, que não vai ser gasto, e bota para outro. A maior parte é isso que nós estamos fazendo na data de hoje. E ao longo do ano o orçamento vai se modificando porque as necessidades vão se alterando. O orçamento não é estático”, justificou.
Entre os PLNs aprovados, teve ainda o que destinou R$ 34,9 milhões ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e outro com R$ 488,1 milhões para reforçar o orçamento dos encargos financeiros da União.
Eletronuclear
A pedido da oposição, foi votado em separado o PLN 25, que foi aprovado e destina R$ 290 milhões para a empresa Eletronuclear dar seguimento às obras e a compra de equipamentos da usina nuclear de Angra III.
Nesse caso, PL e Novo votaram contrários a destinação desses recursos para empresa pública.
“Não faz sentido antecipar um gasto para este ano, já que estamos no final, no valor de 290 milhões de reais num Governo que se diz preocupado com o quanto vai ter de déficit, sendo que o ideal é que nós tivéssemos superávit primário, saneamento de contas”, disse o líder do Novo, Gilson Marques (Novo-SC).
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), rebateu que a obra parada custa, por ano, R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
“Temos que pensar nas pessoas mais pobres. Temos que pensar, por exemplo, que essa obra concluída abastecerá 4,5 milhões de residências. Isso significa algo em torno de 20 milhões de brasileiros a mais que vão poder ter energia elétrica em casa”, destacou.
O PLN com recursos para Eletronuclear foi aprovado na Câmara por 261 votos favoráveis e 155 contrários. No Senado, o texto desse PLN foi aprovado por votação simbólica.
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