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Elmar Nascimento confirma candidatura e defende renovação da Câmara

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Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa.

“Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia, valorizando a diversidade de pensamentos. Não buscamos consensos artificiais, mas espaços para a saudável disputa de ideias. O objetivo é permitir que surjam as melhores decisões para o País, assegurando a participação efetiva dos 513 deputados desta Casa”, disse ele, em uma sequência de mensagens no X (antigo Twitter).

Nascimento disse que o apoio de Lira a Hugo Motta é legítimo, mas argumentou que “a condução da Câmara dos Deputados não deve buscar uma unanimidade artificial, reduzida a uma única vontade”.

Segundo ele, o essencial, na perspectiva democrática, é incentivar o debate. Citando Nelson Rodrigues, afirmou que toda unanimidade é burra, e quem pensa com a unanimidade não precisa pensar.

“A força desta Casa está na valorização da divergência e no confronto de perspectivas. Decidimos com base na maioria, assegurando que cada proposta seja debatida de forma ampla e transparente. Nos últimos anos, superamos desafios com diálogo e soluções viáveis. Mas o verdadeiro valor do Parlamento é a pluralidade. A presidência deve garantir liberdade para cada deputado expressar suas ideias e deliberar com autonomia”, disse.

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Nascimento disse ainda que a eleição de fevereiro definirá o futuro da instituição e sua relevância política. “Precisamos de uma presidência aberta a novas ideias e que represente a diversidade de interesses deste Parlamento. Conto com o apoio dos colegas que acreditam no debate e na pluralidade como forças desta Casa. Juntos, construiremos uma gestão transparente e sólida, sempre em benefício do Brasil e de seus cidadãos”, afirmou.

Por fim, Nascimento disse que tem afinidades e valores comuns com o candidato Antonio Brito (PSD-BA), anunciando uma estratégia: “Quem avançar ao segundo turno terá o apoio do outro”.

Perfil
Elmar Nascimento exerce seu terceiro mandato como deputado federal. Atualmente, é líder do bloco parlamentar majoritário na Câmara, formado por União, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD.

Formado em direito, seu primeiro cargo eletivo foi como vereador em Campo Formoso-BA (eleito em 1996 e reeleito em 2000). Em 2002, foi eleito deputado estadual e reeleito em 2006 e em 2010. Nas eleições de 2014, chegou à Câmara dos Deputados para seu primeiro mandato federal. Em 2019, foi líder do Democratas – partido que deu origem ao União Brasil, juntamente com o PSL.

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Da Redação/WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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