Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs

Publicados

26 de março de 2025

Por

infocoweb

A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Rede, voltado a pessoas com deficiência (PCDs), e o Segundo Tempo, destinado a crianças e adolescentes.

O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, investe na integração do esporte praticado por PCDs no ambiente acadêmico, na produção do conhecimento científico no tema e na formação de profissionais em Educação Física.

A CEsp aprovou o requerimento da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que aponta o esporte como “a mais poderosa ferramenta de inclusão social”.

— Considerando a importância social, educacional e inclusiva do programa, bem como seu potencial impacto positivo sobre a saúde e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, acreditamos ser fundamental acompanhar e avaliar o programa — disse Mara.

O público do programa abrange pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental e autistas, com faixa etária a partir de seis anos de idade. O programa foi lançado em 2023 como uma nova versão do já existente Programa Rede de Apoio ao Paradesporto, lançado em 2022.

Segundo Tempo

Já o Programa Segundo Tempo, criado em 2003, é voltado à implementação de núcleos esportivos e à formação de trabalhadores do ramo por meio de parcerias entre o Ministério do Esporte e governos estaduais e municipais e ONGs.

O requerimento para a avaliação da política é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão, apoiou a indicação do programa entre as políticas a serem avaliadas.

— [O programa é um] fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades para a descoberta de talentos esportivos. Essa análise permitirá identificar avanços, desafios e oportunidades — disse Leila.

A avaliação de políticas públicas pelas comissões do Senado ao longo do ano é uma das formas pelas quais os senadores exercem a função de fiscalização das atividades do Poder Executivo, conforme previsto no Regimento Interno do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLÍTICA MT

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

5 meses atrás

27 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo