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Janeiro Branco: um alerta para a saúde mental em Mato Grosso

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O mês de janeiro é uma oportunidade única para refletirmos sobre o bem-estar mental de nossa população. O Janeiro Branco, uma campanha mundialmente reconhecida, reforça o convite à conscientização sobre a saúde mental, tema que tem ganhado relevância em todas as esferas sociais, especialmente após a pandemia do coronavírus, com destaque para o estado de Mato Grosso.

A saúde mental é fundamental para a qualidade de vida e está diretamente ligada a fatores como estabilidade emocional, relações sociais e produtividade no trabalho. No entanto, o estigma, o tabu e a falta de informação ainda são barreiras que impedem muitas pessoas de buscarem ajuda. Segundo o relatório global World Mental Health Day 2024, divulgado pelo Instituto Ipsos, o Brasil é o quarto país com mais transtornos mentais no mundo. Além disso, cerca de 77% da população brasileira já refletiu sobre a importância de cuidar da saúde mental. Em Mato Grosso, entre 2019 e 2024, o Centro Estadual de Atenção Psicossocial realizou mais de 40 mil atendimentos.

Nesse contexto, temos trabalhado incansavelmente na Assembleia Legislativa, junto aos colegas deputados, para promover projetos e ações efetivas que transformem essa realidade e abram portas para pessoas que enfrentam problemas de saúde mental e seus familiares.

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No parlamento, sou autor da Lei nº 11.377/2021, que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia e outras Doenças Mentais. Essa rede foi idealizada para atender, de forma integral e humanizada, aqueles que vivem com transtornos mentais, garantindo acesso a tratamentos adequados e suporte psicológico. Trata-se de um avanço significativo para o estado. Em 2023 e 2024, integramos a Câmara Setorial sobre Saúde Mental, que garantiu a destinação de R$ 80 milhões da Secretaria Estadual de Saúde para o atendimento da população nos municípios.

Outro marco importante de nossa atuação é a Lei nº 11.867/2022, que instituiu a “Semana da Saúde Mental na Escola”. Essa iniciativa tem como foco a promoção de atividades e palestras sobre cuidados com a saúde mental, abrangendo alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Também destaco o Projeto de Lei nº 1324/2024, que propõe a criação de uma Política de Atenção à Saúde Mental Materna. O objetivo dessa iniciativa é desenvolver protocolos específicos para o pré-natal psicológico e oferecer apoio contínuo a gestantes e mães no período pós-parto.

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Além disso, temos trabalhado arduamente para fortalecer a infraestrutura de atendimento à saúde mental no estado. Um exemplo é a emenda parlamentar que destinou cerca de R$ 5 milhões ao Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, em Rondonópolis. Essa contribuição tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atendimento e garantir que pacientes com transtornos mentais tenham acesso ao SUS.

Apesar dos avanços, é essencial reconhecer que o cuidado com a saúde mental vai além de leis e investimentos. É um esforço coletivo que envolve a conscientização da sociedade, a valorização dos profissionais da área e o rompimento de preconceitos.

Que o Janeiro Branco seja mais do que um mês de reflexão: que ele inspire ações contínuas em Mato Grosso, nos seus 142 municípios, e em todo o Brasil. Investir na saúde mental é investir em um futuro saudável para a nossa gente. Seguiremos trabalhando para avançar nessa jornada, construindo um estado mais inclusivo e preparado para cuidar de todos.

Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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