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Comissão de Saúde vai indicar o deputado Paulo Araújo (PP) para comandar a comissão externa
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Antes disso, na próxima terça-feira (21), Lúdio Cabral disse que a comissão vai realizar um encontro com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e com as Clinicas de Hemodiálise de Mato Grosso para debaterem a situação das clínicas
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Lúdio Cabral (PT), afirmou que vai sugerir ao Plenário da Deliberações, durante a sessão ordinária de quarta-feira (15), que vai deliberar sobre o Decreto de Intervenção na Saúde de Cuiabá, para que a Comissão Temporária Externa da ALMT seja acompanhada pelos membros da Comissão de Saúde.
Segundo Lúdio Cabral, a Comissão Temporária Externa será presidida pelo deputado Paulo Araújo (PP). “Ele é o vice-presidente da Comissão de Saúde. Com isso vamos distribuir as tarefas que a comissão tem e, ainda, pelo fato de que Paulo Araújo ser o deputado que mais tratou dessa pauta na Assembleia Legislativa”, explicou Cabral.
Além disso, a comissão deliberou outras pautas para as próximas reuniões. Entre elas, a demanda trazida pela Associação Estadual de Doenças Raras que sugeriu à comissão trabalhar para a habilitação do Hospital Universitário Júlio Müller no tratamento dessas doenças em Mato Grosso. O tema, segundo o parlamentar, vai ser tratado na quarta-feira (22), pelos membros da Comissão de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e da associação.
Antes disso, na próxima terça-feira (21), Lúdio Cabral disse que a comissão vai realizar um encontro com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e com as Clinicas de Hemodiálise de Mato Grosso para debaterem a situação das clínicas. “Elas estão prestes a fechar as portas por conta de problemas no pagamento dos serviços que elas executam”, disse o parlamentar.
Já no dia 28 de março, quando a Comissão de Saúde realiza uma audiência pública obrigatória para debater com a SES os balancetes financeiros e orçamentários da pasta, os deputados vão aproveitar para tratar do concurso público previsto para ser realizado pelo Estado.
“Houve um anúncio de abrir 400 vagas, mas o número de cargos vagos passa de 6.800. Por isso queremos ouvir do secretário Gilberto de Figueiredo como está o planejamento para o concurso público”, disse.
Outra questão levantada durante a reunião de hoje (14) foi sobre o tratamento de saúde fora do domicilio das pessoas de Mato Grosso, que precisam fazer procedimentos em outros estados da federação. Hoje, existem 19 mil pessoas nessa situação.
Ele disse que no dia 4 de abril será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa com o secretário Gilberto Figueiredo, da SES, a equipe do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e os representantes das pessoas que fazem o tratamento fora de Mato Grosso.
“A maior parte das doenças raras é tratada fora do estado. Existe uma regra, quando o Estado tem que custear alimentação, estadia, translado e transporte. Há muitos problemas nesses encaminhamentos. A diária que era de R$ 24,50, hoje está em R$ 100, mas é insuficiente e o pagamento nunca é feito de forma antecipada”, afirmou Lúdio Cabral.
A representante do grupo de Mães do Tratamento de Pessoas de Doenças Rara Fora de Domicílio de Mato Grosso, Carol Meirelles, afirmou que a associação é formada por 180 mães que dependem da ajuda de custo para levar os filhos para tratarem fora do estado.
“O valor pago pela diária é insuficiente. Não dá para custear a alimentação de duas pessoas. Hoje, o valor pago é de 100 reais. Não sobra para o transporte e nem hospedagem. Por isso é preciso que o Hospital Universitário Júlio Müller seja habilitado para que o tratamento seja feito em Mato Grosso”, disse.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia apenas uma matéria foi deliberada e aprovada pelos deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 138/2022, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil). A proposta institui a obrigatoriedade da realização de exame para identificar o Hiperinsulinismo Congênito em crianças nascidas em maternidade e estabelecimentos hospitalares, públicos e privados em Mato Grosso.
Estiveram presentes na reunião de terça-feira (14), os deputados Lúdio Cabral (PT), presidente; o vice-presidente Paulo Araújo (PP), o deputado Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB) e Faissal (Cidadania).
Fonte: ALMT
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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