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Comissão de Trabalho e Comissão de Direito do Consumidor são instaladas na ALMT

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Foram instaladas, na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Trabalho e Administração Pública, e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na sala 202 da Casa de Leis. Nas duas comissões permanentes, os deputados membros foram empossados e realizaram eleições para presidência e vice-presidência referente à atual sessão legislativa.

Para a Comissão de Trabalho foram eleitos Beto Dois a Um (PSB) e Janaina Riva (MDB) como presidente e vice-presidente, respectivamente. Também são membros titulares Max Russi (PSB), Diego Guimarães (Republicanos) e Lúdio Cabral (PT). Já os suplentes são Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Sebastião Rezende (União). 

“Na comissão é que a gente analisa a constitucionalidade e a pertinência dos projetos. O plenário é o ponto final do andamento de uma matéria proposta por um deputado, pelo governo ou algum outro poder. Acho muito importante o engajamento dos deputados nas comissões e a gente tem tido isso de forma muito grande. E é esta a comissão, em especial, que diz respeito ao serviço público. Eu me sinto feliz e honrado em poder estar junto com a deputada Janaina Riva na presidência e vice-presidência, respectivamente, desta comissão”, ressaltou o deputado Beto Dois a Um.

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O deputado Sebastião Rezende foi escolhido para ocupar a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor em chapa com Diego Guimarães como vice-presidente. Dessa forma, não houve troca no comando das duas comissões, que já tinham os parlamentares citados na presidência e vice-presidência. Também são membros titulares do colegiado Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB) e Valdir Barranco (PT). Na suplência estão Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Wilson Santos, Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um. 

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

“É uma alegria ter dos pares, membros da comissão, a indicação para continuar como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte”, comemorou Rezende. O parlamentar ainda lembrou diversas ações feitas pela comissão no ano passado, como a cobrança por melhoria nos serviços prestados pela Energisa e de busca por oferta do serviço de guincho prestados em estradas com pedágio e também falou sobre os esforços da CPI da Telefonia, liderada pelo deputado Diego Guimarães.

“Estamos nesses enfrentamentos e eu acredito que o ano de 2024 seja um ano atípico, por ser um ano eleitoral, mas com certeza nós vamos ter um trabalho muito forte da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Nós, ao sermos reconduzidos, vamos cobrar, inclusive, da Energisa todo aquele compromisso feito nos municípios”, completou o presidente do colegiado.


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Fonte: ALMT – MT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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