POLÍTICA MT
Comissão de Meio Ambiente discute prevenção a incêndios no Pantanal
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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (5), a 3ª reunião extraordinária de 2024. Na pauta, foram discutidas as ações preventivas voltadas ao combate a incêndio florestais em todo o estado, com destaque para o Pantanal.
Entre os convidados, o secretário executivo de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, afirmou que o Governo vem elaborando desde 2023 um plano de ações anuais no combate a incêndios florestais. “Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado já investiu mais de 340 milhões de reais e pare este ano a meta é investir mais 70 milhões de reais”, disse Marega.
Para Marega, os valores serão canalizados, por exemplo, à contratação de brigadistas e para a locação de viaturas que tenham capacidade em chegar nos locais de incêndios. Os recursos serão destinados ainda, a pagamentos de diárias, à compra de equipamentos de proteção individual (EPI) e combustíveis. “São itens necessários para fazer os trabalhos de prevenção e de combate a incêndios”, afirmou o secretário.
Questionado se o montante de R$ 70 milhões seria suficiente para essas ações, o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), afirmou que o Estado deveria disponibilizar um orçamento maior para fazer frente à execução dos trabalhos. “A situação de 2024 é mais grave. Por isso não podemos ficar paralisados por causa de orçamento e, com isso, as forças de segurança e de combate aos incêndios tenham condições necessárias para realizar os trabalhos”, disse Avallone.
De acordo com Avallone, a próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente deve acontecer no final do mês de março e para o encontro serão convidados os representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Sema, e o Corpo de Bombeiros Militar. Eles vão discutir a elaboração integrada voltada ao combate dos incêndios florestais e no Pantanal.
O diretor da Associação de Defesa do Pantanal (Adepan), André Thuronyi, apresentou à Comissão o pedido para a construção de pelo menos mais três poços artesianos na região. Segundo ele, a região vem enfrentando incêndios há três anos e pelo menos 40% da vegetação foram consumidas pelos incêndios.
Segundo ele, é preciso que as autoridades construam ao longo da Transpantaneira tanques e poços artesianos. “As construções vão cumprir três funções: atender o Corpo de Bombeiros em caso de incêndios, ajudar na vida silvestre e servir como ponto de atrações dos animais à observação dos turistas. Você ‘mata’ com uma ação, três resultados”, disse Thuronyi.
Segundo o diretor, na região existem três poços artesianos que atendem a demanda local. “Com mais quatro poços na Transpantaneira e outros dois na estrada de acesso ao Boqueirão a gente estará minimamente coberto para dar assistência ao combate de possíveis incêndios na região”, explicou.
O presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge, afirmou que este ano a companhia já construiu dois poços artesianos na região e há o compromisso com a Comissão de Meio Ambiente da ALMT para construção de mais cinco poços artesianos. Segundo ele, se o chamamento público for atendido, em até 20 dias os poços serão entregues.
“A demora não é construí-los, mas sim chegar com os equipamentos até a região. A vasão é muito boa e chega a pelo menos 200 mil litros de água por dia. Isso dá cerca de oito mil/m3 por hora. Acredito que os cinco poços vão produzir mais de um milhão de litros de água por dia, minimizando a gravidade dos incêndios no Pantanal”, explicou Juliano Jorge.
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Fonte: ALMT – MT
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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