Botelho destaca projeto para modernização de emendas finalista do Prêmio Unale

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2 de dezembro de 2024

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A gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, é marcada por ações que buscam eficiência e transparência nos serviços públicos. Na próxima semana, Botelho participa da 27ª Conferência Unale, no Rio de Janeiro, onde a ALMT concorre com dois projetos finalistas na 5ª edição do Prêmio Unale 2024, Assembleia Cidadã: Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares e o Projeto Espaço de Identificação Infantil (emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN).

O modelo adotado pela ALMT para maior efetividade na execução de emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) atraiu o interesse de outros Estados, por exemplo, Rio Grande do Norte, que conheceu o projeto in loco. “O trabalho que realizamos juntos, com dedicação e foco, tornou-se referência nacional. Nosso modelo de emendas impositivas garante que o dinheiro público chegue rapidamente onde deve estar: na vida da população. Esse sistema inspira outras assembleias adotarem práticas semelhantes”, comemorou Botelho.

Na prática, o projeto otimizou a execução das emendas parlamentares. Segundo Janaina Polla, idealizadora do projeto, a implementação do modelo inovador é de quase 100%.

“Somos a primeira Assembleia a implementar esse trabalho. Já somos inspiração para outros parlamentos. Além disso, temos visitas agendadas de representantes das assembleias de Roraima e Sergipe para conhecerem o projeto”, destacou Polla.

Enquanto aguarda o próximo dia 5 de dezembro, quando os vencedores do prêmio serão anunciados, Botelho mantém a confiança de que deixará um legado importante como presidente da ALMT. A Assembleia já conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando a segunda posição no ranking de transparência entre as Assembleias Legislativas do país, com um índice de 95,25%.

“Esse reconhecimento é de todos nós! É por vocês, por Mato Grosso, que estamos fazendo história. Vamos com tudo para a Unale e mostrar a força do nosso Estado!”, celebrou Botelho. Ele também destacou o orgulho de concorrer com o Espaço Cidadania Kids, um ambiente lúdico criado para receber crianças durante a emissão de documentos.

Modernização – O Projeto de Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares foi iniciado em 7 de junho de 2021, por meio da Resolução nº 7.015/2021. O projeto é executado com orçamento próprio da ALMT e osetores responsáveis incluem a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e a Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário, criada pela mesma Resolução.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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16 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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