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Assembleia Legislativa e equipe econômica do governo debatem em audiência pública o PLDO/2023

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), na quarta-feira (6), a 1ª audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será às 15 horas, na sala Deputada Sarita Bacarat. 

A peça orçamentaria encaminhada pelo Governo do Estado envolve uma previsão de receita corrente líquida de R$ 24,308 bilhões para o exercício financeiro de 2023. Com o cronograma definido, os deputados têm até o dia 9 de setembro para a apresentação de emendas. A 2ª votação em plenário está prevista para acontecer no dia 14 de setembro. 

O PLDO é o instrumento normatizado pelas Constituições Federal e Estadual para fazer a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A sua função principal é do estabelecimento dos parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UB), afirmou que que o cronograma foi definido para que o Parlamento estadual vote em 1ª à peça orçamentária até o dia 13 de julho. 

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“Espero que esse cronograma seja cumprido. Os deputados têm um prazo para apresentar emendas, e se tudo der certo o votaremos em primeira em julho. Não vai dar tempo para votar a proposta em segunda antes do recesso”, disse Botelho.

Ele disse ainda que o retorno às atividades parlamentares está previsto para 1º de agosto. Segundo ele, o prazo à votação do PLDO é até meados de setembro. Botelho lembrou que, até 30 de setembro, o Governo do Estado deve encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). 

Cronograma para a tramitação e discussões do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-2023).

06/07/2022 – Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). O debate está previsto para começar às 15 horas. 

12/07/2022 – Pareceres da CCJR.

13/07/2022 – Votação em 1ª do PLDO-2023.

10/08/2022 – Audiência Pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

09/09/2022 – Prazo final para a apresentação de Emendas 

13/09/2022 – Parecer da CFAEO.

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14/09/2022 – Votação em segunda do PLDO-2023.

Fonte: ALMT

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Max Russi anuncia que 18 deputados de MT já apoiam candidatura de Flávio Bolsonaro; VEJA VÍDEO

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O deputado estadual Max Russi afirmou que 18 deputados estaduais de Mato Grosso já manifestaram apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo ele, a mobilização para reunir os parlamentares partiu do deputado Gilberto Cattani, que propôs a realização de um movimento em apoio ao nome do senador.

De acordo com Max, a ideia foi apresentada por Cattani durante uma conversa entre os parlamentares. A partir disso, os deputados foram procurados para aderir à iniciativa, e, segundo o deputado, houve receptividade imediata à proposta.

“Deputados estaduais, nós estamos já com 18 deputados manifestando apoio à candidatura do Flávio Bolsonaro. A iniciativa dessa reunião foi uma ideia do deputado Gilberto Cattani. Ele falou: ‘Max, vamos mobilizar todos os deputados aí para que a gente possa estar fazendo um movimento em prol da candidatura do Flávio Bolsonaro’.”

Deputados citados por Max

Ao comentar a mobilização, Max Russi agradeceu e citou nominalmente deputados que, segundo ele, manifestaram apoio ao movimento. Entre os nomes mencionados estão Sebastião Rezende, Moretto, Roveri, Alessandra, Gilberto Cattani, Chico Guarnieri, Fábio Tardin, Léo Bortolin, Beto Dois a Um, Fernando Gorgen, Dr. João e Fred Murta.

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O deputado também afirmou que outros parlamentares demonstraram interesse em participar da mobilização, mas não conseguiram estar presentes no encontro. Entre eles está Adelcino, que, segundo Max, teria sinalizado a possibilidade de participar de forma virtual.

“Então, a gente falou com todos os deputados que nós falamos aí, e a aceitação foi na hora. Quero agradecer o deputado Sebastião Rezende, o deputado Moretto, o deputado Roveri, a deputada Alessandra, o deputado Gilberto Cattani, Chico Guarnieri, Fábio Tardin, Léo Bortolin, Beto Dois a Um, Fernando Gorgen, Dr. João, Fred Murta.”

Max afirmou ainda que a lista não está necessariamente encerrada e que outros deputados também podem integrar o movimento. Ao citar Adelcino, explicou que o parlamentar não conseguiu chegar ao encontro, mas havia indicado a possibilidade de participar virtualmente.

“Tem alguns deputados, o Adelcino, lá de Pontal, que gostaria de estar aqui, mas falou que poderia entrar de forma virtual. Então, não conseguiu chegar ainda, porque lá da Barra do Garças. E tem alguns outros deputados também.”

A manifestação de apoio reúne, segundo Max Russi, 18 deputados estaduais em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro, em uma articulação que teve Cattani como um dos responsáveis pela iniciativa de mobilização dos parlamentares.

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