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Audiência pública realizada por Elizeu Nascimento reúne mais de 100 pessoas em Paranatinga

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Uma audiência pública requerida pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) aconteceu na noite desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Paranatinga (368 km de Cuiabá), onde foi discutida a regularização fundiária dos bairros da cidade.

Na audiência, os moradores e autoridades puderam debater sobre a luta para a conquista dos títulos definitivos de seus respectivos lotes. Os munícipes buscam pelo reconhecimento de suas terras desde 17 de dezembro de 1979, quando Paranatinga virou município após a aprovação da Lei Estadual nº 4.155.

“A nossa vinda aqui foi exclusivamente pela grande demanda da população buscando junto ao vereador Wellington WG que bateu em nosso gabinete, nos solicitando apoio por sermos vice-presidente da Comissão Parlamentar da Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, e juntos fomos até o Intermat tirar dúvidas e procurar saber como estava a situação. O próprio Intermat nos solicitou que fizéssemos uma audiência pública para poder debater o tema e hoje infelizmente não veio nenhum representante do Intermat”, disse Elizeu que presidiu a audiência que contou com mais de 100 pessoas.

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Mesmo sem o Instituo de Terras de Mato Grosso (Intermat) ter mandado um representante oficial, Elizeu durante o encontro fez questão de ligar para o diretor de regularização fundiária urbana do órgão, Robison Pazetto Junior que explicou a atual situação do município.

Por telefone, Robinson detalhou que a Prefeitura Municipal de Paranatinga já foi comunicada e orientada a comparecer no Intermat e entregar as documentações necessárias para que o processo de títulos tenha andamento no cartório. Robinson acrescentou que após esse trâmite, em até oito meses os moradores poderão receber os títulos definitivos.

“A gente deixa claro para a população de Paranatinga que o papel do parlamento municipal é provocar os órgãos municipais e estaduais por meio do parlamento estadual, e é nesse trabalho de parceria junto com os demais vereadores que nós fizemos esse trabalho”, declarou Elizeu.

O vereador WG explicou que irá continuar provocando as discussões para que o processo seja célere e a espera de mais de 56 anos dos munícipes tenha uma solução.

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“Nós vereadores aqui de Paranatinga vamos estar fazendo o trabalho de não deixar nada do que nós fizemos até hoje adormecer e cair no esquecimento. O vereador WG vai estar cobrando, vou estar indo sempre ao gabinete do deputado, conversar com a assessoria jurídica do deputado e buscar o Intermat para que essa audiência não seja apenas um conto de fadas para os nossos munícipes. Vamos brigar para que os títulos cheguem as mãos de cada um morador de Paranatinga”, falou o vereador.

Na audiência estavam presentes os moradores dos bairros Alto da Glória, Centro, Flamboyant, Jardim Panorama, Jardim Paraíso I, Novo Horizonte, Rui Barbosa, União, Vila Cibrazem, Vila Concórdia, Vila Nova 2, Vista Alegre e dos loteamentos Ponto Alto e Vila Nova 2.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia, e também no Youtube da própria casa de leis estadual.

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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