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ALMT realiza audiências públicas para debater projetos para o BID Pantanal

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Cerca de R$ 1 bilhão poderá ser destinado, a partir do ano que vem, a 12 municípios mato-grossenses por meio do Programa de Desenvolvimento do Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o chamado BID Pantanal. Para debater os possíveis projetos e estratégias para captação dos recursos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALTM) realizará quatro audiências públicas nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Poconé, Cáceres e Barra do Bugres. A primeira reunião será realizada nesta terça-feira (12), às 19h, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger. 

O objetivo das audiências será ouvir as demandas da população local e identificar possíveis projetos que se enquadrem nas perspectivas de atuação do BID, que são econômica, social, ambiental e tecnológica . De acordo com o deputado Juca do Guaraná (MDB), requerente da audiência em Santo Antônio, o programa deverá atender todo o Vale do Rio Cuiabá e os investimentos terão impactos positivos aos pequenos produtores rurais e pescadores da região.

Entre as ações que poderão receber investimento do programa na região de Santo Antônio, está a limpeza dos rios, corixos e baías da região. “O BID Pantanal vai ajudar os pescadores que realizam a limpeza da Baia de Siá Mariana e da Baia de Chacororé. Estive nessas regiões durante uma expedição e vi de perto os trabalhos que os pescadores fazem nos locais para preservação do meio ambiente”, destacou o deputado.

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O deputado Wilson Santos (PSD), coautor dos requerimentos das audiências públicas, defendeu a realização das consultas para ouvir as demandas da população e ajudar na construção dos projetos. “O BID Pantanal foi o único projeto estruturante do Pantanal, que previa, à época, US$ 400 milhões e foi engavetado em 2003, depois de ter sido aprovado pelo Senado. Agora, com o advento do ministro [Carlos] Fávaro na Mapa, o projeto deverá ser retomado”.

Os próximos municípios a receberem audiências públicas para debater o tema serão Poconé (15), Cáceres (19) e Barra do Bugres (21). Assinam os requerimentos os deputados Wilson Santos, Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT) e Chico Guarnieri (PTB). Todas as reuniões acontecem em setembro.

O deputado Nininho (PSD) afirmou, na última sessão realizada em 6 de setembro, que foi requerida a inclusão de Rondonópolis no BID Pantanal. Chico Guarnieri (PTB) e Wilson Santos também pleitearam, de acordo com Santos, a inclusão de Barra do Bugres no programa.

Consulta – A superintendência do Ministério da Agricultura em Mato Grosso está visitando os 12 municípios que integram o bioma Pantanal no estado para identificar propostas de projetos que se enquadrem nos objetivos do programa BID Pantanal. Até o final de setembro, os técnicos do Mapa vão colher informações que irão subsidiar a carta-consulta que irá requerer os recursos.

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De acordo com a superintendência do Mapa, as visitas irão levantar informações, captar e avaliar sugestões de projetos envolvendo renda, saneamento, infraestrutura e educação, com interface na agropecuária, junto às prefeituras e à sociedade organizada.

Recebem as equipes do Mapa: Poconé; Nossa Senhora do Livramento; Nobres; Rosário Oeste; Barão de Melgaço; Santo Antônio de Leverger; Chapada dos Guimarães; Acorizal;  Jangada; Cáceres; Cuiabá e Várzea Grande.

O BID Pantanal também contemplará municípios de Mato Grosso do Sul e projetos no Norte e no Nordeste do país.

Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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