CUIABÁ

POLÍTICA MT

ALMT discute parceria com Secel para agilizar aplicação das emendas parlamentares

Publicados

POLÍTICA MT

Com o objetivo de dar mais celeridade na aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discute a realização de um convênio com a pasta. A proposta foi tratada numa reunião realizada no último dia 16 com representantes dos dois poderes e já recebeu parecer favorável da mesa diretora. Os trabalhos conjuntos devem iniciar até o final de junho.

A iniciativa, segundo o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) que coordenou o encontro, atende a um pedido da Secel com o objetivo de garantir apoio para agilizar os processos de pagamento de emendas parlamentares, considerando que, atualmente, ela é a pasta que mais recebeu emendas dos deputados e, além disso, sofreu redução no número de servidores, ponto que também foi tema de discussões.

Avallone explicou que a interlocução com a secretaria também atende a uma solicitação do Colégio de Líderes da ALMT para aprimorar os projetos enviados ao Executivo e diminuir as dificuldades na execução das emendas parlamentares. “Não é o caso da Secel, que hoje acumula 40 % das emendas parlamentares e isso mostra competência”, adiantou o parlamentar. “Mas como lá o recurso é destinado rapidamente, que é o que os deputados querem para dar uma resposta à população, isso acaba atraindo novos investimentos para a pasta, que é o que está acontecendo este ano”, concluiu.

Ele destacou que a Secel tem um sistema de trabalho que funciona muito bem e que pretende compartilhar com outras secretarias. “A intenção também é de aprimorar o processo em todas as secretarias para que a agilidade seja a mesma em todas elas”, afirmou Avallone.

Leia Também:  ALMT discute plano de recomposição salarial dos servidores de MT com representantes do comércio

O deputado Beto Dois a Um (PSB), que esteve à frente da Secel de 2020 a 2022, também participou da reunião e destacou a necessidade de uma ação conjunta para garantir a eficiência alcançada nos últimos anos. “No ano passado, a Secretaria formalizou convênio para a execução de 98% das emendas destinadas. Este ano, temos uma excepcionalidade que são os desafios que despontam com a transferência de recursos das leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB2), além do volume das emendas parlamentares”, explicou.

A ALMT, segundo o deputado, tem hoje R$ 96 milhões para aplicação em cultura, esporte e lazer, em todo estado, empenhados por meio de emendas parlamentares. Já o governo federal anunciou, ainda para o primeiro semestre, a liberação dos recursos da LPG, que somam R$ 63 milhões e no segundo semestre a entrada de mais R$ 60 milhões, por meio da Lei Paulo Gustavo. “Se não criarmos juntos uma força tarefa nós vamos fracassar porque é impossível lidar com destinação desse orçamento tão alto com uma equipe pequena e sobrecarregada”, ressaltou o deputado.

Ele explicou que a parceria não exclui a necessidade de o estado ampliar o número de servidores nos quadros da Secretaria. “Hoje os servidores trabalham de maneira muito eficaz, mas no limite do seu esforço. Não é brincadeira dizer que já trabalhamos noite adentro e em finais de semana para dar conta da demanda”, afirmou. 

Leia Também:  Projeto de Lei prevê sobre o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco

“Fiz um requerimento ao governador para que sejam realizadas contratações temporárias, mas enquanto isso vamos unir força para os trabalhos não ficarem prejudicados porque entendemos a importância das emendas parlamentares para incrementar ações em que o orçamento do estado não cobre”, concluiu.

O convênio – O termo de cooperação já foi formalizado e recebeu aprovação da Mesa Diretora.  O acordo prevê a designação temporária de dez servidores da ALMT para ajudar nas demandas da pasta. Os trabalhos conjuntos devem ter início até o final de junho.

“Os termos de cooperação já estão prontos e o documento se encontra em fase de finalização junto à Secel, que está apenas definindo o Plano de Trabalho”, explica a consultora parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Janaina Polla Reinheimer, uma das responsáveis pela elaboração do documento.

Janaina destacou que a Secel desenvolveu uma dinâmica muito eficiente para agilidade na aplicação das emendas que a ALMT já estuda como adaptar o modelo em outras secretarias. “Estamos trabalhando em mudanças na lei de Orçamento e a prioridade serão as secretarias de saúde e de educação, para descentralizar os recursos e chegar rapidamente aonde precisa”, adiantou a consultora.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MT

Max quer ampliar participação de protetores na definição de emendas da causa animal

Publicados

em

Foto Gil Gomes/ALMT

Gestores e voluntários da causa animal de diferentes regiões de Mato Grosso se reuniram com o governador em exercício, Max Russi (Podemos), para discutir soluções e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal no estado. O encontro, realizado na última semana, no Palácio Paiaguás, contou com a participação do presidente do Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Nilson Portela, e de representantes de entidades de proteção animal.

Durante a reunião, com gestores e voluntários de Barra do Bugres, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jauru, Nova Olímpia e Várzea Grande, além da capital, Max propôs destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares à causa animal. O parlamentar defendeu que os próprios protetores participem da definição das prioridades, garantindo que os investimentos também cheguem aos municípios do interior.

“Eu gostaria que vocês decidissem, para que esse recurso não ficasse só na nossa capital, eu gostaria que isso chegasse ao interior do estado de Mato Grosso, e a gente utilizasse bem esse recurso”, afirmou.

Leia Também:  Max Russi reafirma apoio ao setor em estreia da ALMT no Show Safra 2026

HOSPITAL VETERINÁRIO

Outro tema da reunião foi o andamento do Hospital Veterinário Público Estadual, uma das principais reivindicações dos protetores de animais de Cuiabá e da Baixada Cuiabana.

Max informou que os recursos para o empreendimento estão assegurados, mas ressaltou a necessidade de avançar nas etapas administrativas para viabilizar a licitação.

O presidente do Grupo de Trabalho, Nilson Portela, destacou a importância do encontro para aproximar os protetores do poder público e acompanhar os projetos em andamento.

Portela também mencionou a expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal – que, como o próprio Grupo de Trabalho da Causa Animal, também é uma iniciativa de Max -, como um instrumento para ampliar o acesso das entidades a recursos e fortalecer as ações de proteção animal nos municípios.

“Estamos felizes com essa oportunidade de reunir protetores de várias regiões do estado, apresentar nossas demandas e acompanhar os avanços do Hospital Veterinário, que é uma reivindicação antiga da causa animal. Também temos uma grande expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal, que poderá ampliar o acesso aos recursos e ajudar quem enfrenta tantas dificuldades para cuidar dos animais”, destacou Nilson Portela.

Leia Também:  Articulação de João Batista resulta em melhorias na infraestrutura da escola Rafael Rueda

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA