MATO GROSSO
Promotoria de Justiça busca engajamento da sociedade em Rondonópolis
MATO GROSSO
A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, que atua na defesa da Infância e Juventude, atua junto com o município na campanha para sensibilizar a sociedade local a participar do projeto “Família Acolhedora”. Lançado na sexta-feira (24), o projeto busca proporcionar um acolhimento mais adequado ao desenvolvimento das crianças e adolescentes por meio de cuidados temporários em casas de famílias acolhedoras quando não puderem permanecer em sua família de origem.
“Queremos chamar os interessados para se unirem a nós nesse projeto social tão bacana e tão importante para o futuro da nossa cidade. O projeto Família Acolhedora é um trabalho social com começo, meio e fim. É importante que essa família entenda o seu caráter transitório na vida da criança e do adolescente”, esclareceu a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Dower.
Segundo ela, o grande diferencial do projeto é que a criança e o adolescente vão poder receber afeto e segurança de forma individualizada. “Ao invés de ser encaminhada a uma instituição de acolhimento, onde podem permanecer até 20 crianças e adolescentes, ele vai ser encaminhado para o seio de uma família que foi previamente selecionada, capacitada e vai ser acompanhada por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social”.
Acrescenta que “no seio de uma família, a criança recebe proteção e são criados vínculos com desenvolvimento do apego. A partir daí, se potencializam as capacidades de desenvolvimento dessa criança e adolescente, que permanecerá junto à família acolhedora pelo tempo necessário até que seja possível restabelecer o convívio com a sua família de origem, que também será acompanhada pela rede de proteção do município”, afirmou. Caso o retorno à família de origem, por qualquer razão, à criança ou adolescente será encaminhado para adoção, para uma das famílias do cadastro de pretendentes, respeitadas as formalidades legais.
Sobre a consciência da transitoriedade da família acolhedora, conforme a promotora de Justiça, é um trabalho que é feito com amor e “que vai ser temporário, mas se desenvolvido com cuidado e o zelo que se pretende vai gerar nessas crianças e adolescentes vínculos de gratidão e edificação que vão ser eternos”.
Funcionamento – “As famílias se cadastrarão para se submeterem a uma capacitação e serem realmente cadastradas como capacitadas a receber as nossas crianças. Então, não é qualquer um, não, não é. Existem requisitos, dentre eles a idade, dois anos de moradia em Rondonópolis, as famílias terem idoneidade moral, ter pelo menos uma renda familiar. Eles receberam uma bolsa auxílio, mas não é emprego, é um serviço voluntário, social, com o maior objetivo do mundo que é salvar a nossa humanidade”, explicou a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da comarca de Rondonópolis, Maria das Graças Gomes da Costa.
De acordo com a secretária de Promoção e Assistência Social do município, Fabiana Rizati, a família acolhedora será acompanhada pela equipe técnica, que estará constantemente ofertando suporte necessário para os possíveis desafios e descobertas que ocorrerem durante o acolhimento das crianças, até que seja possível voltar para a família de origem ou serem encaminhadas para um lar definitivo, em caso de adoção designada pela Vara da Infância e Juventude.
“Hoje o município tem um abrigo institucional que não é o suficiente e não nos alegra ter crianças no sentido de acolhimento institucional, nessa modalidade a gente não consegue dar uma individualidade necessária. Em março o prefeito José Carlos do Pátio assinou um termo e se comprometeu junto à Corregedoria do Estado em fazer essa proposta e ampliar a oferta dos serviços para família acolhedora. É pensando que crianças e adolescentes, quando convivem num seio familiar, muito melhor se desenvolvem”, pontuou Rizati.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
-
MATO GROSSO6 dias atrásPrimeiro Encontro de Fibromiálgicos marca nova era de reconhecimento e inclusão em Mato Grosso
-
Poxoréu4 dias atrásPais denunciam alimentação precária e falta de colchões em creche municipal de Poxoréu
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Civil e PRF apreendem caminhão carregado de alimentos pertencente a facção criminosa em Cáceres
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Civil mira grupo de traficantes que transportava drogas ocultadas em eletrodomésticos
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Civil e PRF apreendem caminhão cheio de alimentos pertencente a facção criminosa em Cáceres
-
POLÍCIA3 dias atrásPolícia Civil apreende mais de 900 quilos de pescado irregular e desarticula esquema de pesca predatória em Cuiabá
-
POLÍCIA12 horas atrásBatalhão Ambiental fecha área de desmatamento e garimpo ilegal em Novo Mundo
-
MATO GROSSO6 dias atrásDr. João anuncia implantação em MT da carteira digital durante 1º Encontro de Fibromiálgicos


