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Projeto busca proteção de nascentes para garantir segurança hídrica

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Instituído em 2015 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o projeto Água para o Futuro já confirmou e caracterizou 405 nascentes em nove municípios do estado, incluindo Cuiabá. Somente na Capital, foram confirmadas 263 nascentes com um índice de conservação de apenas 15%. O objetivo é garantir segurança hídrica e o abastecimento de água potável.

Nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do projeto, destaca que dentre as nascentes confirmadas, 62 estão em processo de recuperação mediante celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e acordos judiciais. Existem ainda outras que se encontram em fase de negociação para firmamento de TACs.

Entre os exemplos de recuperação de nascentes, o promotor de Justiça destaca o “Parque da Nascente”, localizado no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. O espaço conta com áreas de recreação, lazer e contemplação da natureza.

Ele explica que, até o momento já foram delimitados mais de 4,5 milhões de metros quadrados de Áreas de Preservação Permanente (APP) de nascentes. As informações constam nas bases de dados do projeto e são consultadas diariamente pelos órgãos de fiscalização e licenciamento.

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Conforme relatório apresentado este ano pelo projeto Água para o Futuro, 85% das nascentes confirmadas estão degradadas por desmatamento, queimadas, aterramento, processos erosivos, lançamento de esgoto e resíduos sólidos, ocupações irregulares, entre outros fatores de degradação.

Relatórios Técnicos – Além do trabalho de identificação das nascentes, a equipe do projeto Água para o Futuro também é responsável pela produção de manifestações técnicas, como relatórios, comunicações internas e planos de recuperação de áreas degradadas. O material produzido serviu de subsídio para a atuação de promotores de Justiça em mais de 200 procedimentos administrativos.

Reconhecimento – Com duas premiações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto Água para o Futuro está em fase de interiorização.

Além da Capital, o projeto é desenvolvido em Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande, Alto Taquari, Alto Araguaia, Sapezal e Lucas do Rio Verde. A iniciativa, inclusive, já despertou interesse de outros estados. No último dia 14, por exemplo, a iniciativa foi apresentada ao município de Rio Verde, em Goiás.

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O Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo CAEX Ambiental e sob supervisão da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística. Foi idealizado com a Universidade Federal de Mato Grosso, com professores e pesquisadores que conferem suporte científico e metodológico. Atualmente conta com a parceira do Instituto Centro de Vida, cuja execução orçamentária e financeira é aprovada no Banco de Projetos e Entidades ( BAPRE) do MPMT.

Fonte: MP MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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